ATA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15° DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15° DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 25 do mês de novembro de 2021 às 20:00h na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, reuniu-se o Poder Legislativo, estando presentes os seguintes vereadores: Robson Tiago Ribeiro de Lima – Presidente, Valtecio Santos Lins – Vice-presidente, José Faustino S. Neto – 1º Secretário, Francisco Jácio da Silva – 2º Secretário e os seguintes vereadores: José Leonardo da Silva, Josefa Robélia P. S. Oliveira e Sérgio Augusto de Andrade Lima. O Sr. Presidente verificou que havia “quórum”, justificou as ausências dos senhores vereadores Diego Isaac de Lima e Madson Marques Dantas que não comparecerão à sessão por motivos particulares. O 1º Secretário da Casa Ver. José Faustino S. Neto, fez a leitura da ATA da sessão anterior que foi APROVADA, o Sr. Presidente Robson Tiago, convidou para compor a mesa o Sr. vereador licenciado Tomaz de Pontes, Secretário Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo deste município, continuando o 1º Secretário fez a leitura da ordem do dia: Foram lidos os pareceres das comissões desta Casa e como já havia sido estabelecido em comum acordo entre todos os vereadores, o Sr. Presidente Robson Tiago anunciou que irá colocar em votação os projetos de leis do Poder Executivo; Projeto de Lei Nº 019/2021, que Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração na Estrutura Organizacional do Município de Nova Floresta, Projeto de Lei Nº 020/2021, que dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial ao orçamento do Município de Nova Floresta, Projeto de Lei Nº 021/2021, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais do Município de Nova Floresta/PB e o Projeto de Lei Nº 022/2021, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Livre nomeação e exoneração na estrutura organizacional do Município de Nova Floresta e dá outras providências. Em seguida o Sr. Presidente Robson Tiago, colocou em votação o Projeto de Lei Nº 019/2021(criação de 01 cargos em comissão de livre nomeação), que foi discutido e APROVADO com um(01) voto contrário do Sr. ver. José Leonardo, foi colocado em seguida o Projeto de Lei Nº 020/2021(abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2021) discutido e APROVADO, Projeto de Lei Nº 021/2021(Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos serviços Públicos municipal), discutido e APROVADO e o Projeto de Lei Nº 022/2021(criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração), APROVADO com um(01) voto contrário do Sr. ver. José Leonardo. Dando continuidade, o Sr. Presidente Robson Tiago abriu os debates e quem primeiro usou a tribuna foi o Sr. ver. José Leonardo que justificou o seu voto, sendo contrário a aprovação dos projetos de leis N° 019 e 022/2021, em seguida usou da palavra o Sr. vereador Valtecio Lins que falou a respeito dos projetos ora aprovados nesta sessão. Em seguida que fez uso da palavra o Sr. ver. Francisco Jácio, destacou a aprovação dos projetos aprovados e fez referência aos órgãos de fiscalização em todos os níveis. Com a palavra facultada, o Sr. ver. Sérgio Augusto, falou da importância das matérias ora discutidas e aprovadas na sessão desta noite, o Sr. Presidente Robson Tiago facultou a palavra ao Sr. vereador licenciado Tomaz de Pontes Secretário Municipal, que destacou a importância dos projetos aprovados e em especial o Projeto de Lei Nº 021/2021 que concede aumento salarial aos servidores públicos deste município e se colocou à disposição de todos. O Sr. presidente Robson Tiago fez um breve discurso, falou sobre diversos assuntos e convidou todos os vereadores para a sessão da próxima semana que está sendo antecipada para a próxima terça-feira dia 30/11/2021 as 9h da manhã no plenário da Casa de Elpídio Sabino, para conclusão dos trabalhos do legislativo do ano de 2021. Na sequência, facultou mais uma vez a palavra e como ninguém mais se pronunciou, agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão é para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta,
25 de novembro, 2021