ATA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15º DÉCIMA QUINTA DA LEGISLATURA DO ANO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15º DÉCIMA QUINTA DA LEGISLATURA DO ANO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB

No dia 09 do mês de dezembro de 2021 às 20:00h na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta-PB, reuniu-se o Poder Legislativo, estando presentes os seguintes vereadores: Robson Tiago Ribeiro de Lima – Presidente, Valtecio Santos Lins – Vice-presidente, José Faustino S. Neto – 1º Secretário, Francisco Jácio da Silva — 2° Secretário e os seguintes vereadores: Diego Isaac de Lima, José Leonardo da Silva, Josefa Robélia P. S. Oliveira e Sérgio Augusto de Andrade Lima. O Sr. Presidente verificou que havia “quórum”, justificou a ausência do senhor vereador Madson Marques Dantas que não compareceu à sessão por motivos particulares. O Sr. Presidente convidou para compor a mesa da Câmara os assessores da Prefeitura e da Câmara Municipal e o Sr. Prefeito Jarson Santos. O 1º Secretário da Casa Ver. José Faustino S. Neto, fez a leitura da ATA da sessão anterior que foi APROVADA, o Sr. Presidente Robson Tiago, continuando o 1º Secretário fez a leitura da ordem do dia: o Projeto de Lei N° 003/2021 — que denomina-se de Rita de Souza Silva o Centro de Especialidade Medica do Mun. de Nova Floresta/PB, de Autoria do Sr. Ver. Robson Tiago R. de Lima e dá outras providências, Projeto de Lei N° 018/2021 – Dispõe sobre Institui o Prémio “Escola de Futuro aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino”, Projeto de Lei N° 023/2021 – que autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de terreno público, Projeto de Lei N° 024/2021 – Lei que cria o novo Mercado Público municipal e dá outras providências e o Projeto de Lei No 017/2021 — Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Nova Floresta para o Ano de 2022. Foram lidos os pareceres apresentados pelas Comissões desta Casa e como já havia sido estabelecido em comum acordo entre todos os vereadores. O Sr. Presidente Robson Tiago, comunicou a todos que irá colocar em discussão e votação os projetos que tramitam desta Casa, acolheu os pareceres das comissões e colocou em votação o Projeto de Lei N° 003/2021 que denomina de Rita de Souza Silva o Centro de Especialidade Medica do Mun. de Nova Floresta-PB, o Sr. vereador Francisco Jácio pediu a palavra e enalteceu o presente Projeto de Lei em nome de dona Ritinha. Em seguida o Sr. presidente colocou em votação o projeto que foi APROVADO, na sequencia foi colocado em votação os requerimentos 001 e 002/2021 da bancada de oposição discutidos e APROVADOS. Seguindo, foi colocado em discussão o Projeto de Lei N° 018/2021  – Dispõe  sobre  institui  o Prêmio  “Escola de Futuro aos estudantes  da rede municipal de ensino”. O  Sr. presidente abriu  os debates, o Sr. vereador Francisco Jácio foi a tribuna e explicou minuciosamente o Projeto de Lei a todos, foi aparteado pelo Sr. vereador José Leonardo que também falou a respeito do projeto ora em discussão, O Sr. vereador Francisco Jácio apresentou o Requerimento APROVADO e em seguida o Sr. Prefeito Jarson Santos se pronunciou a respeito do Projeto de Lei em debate, e falou aos professores que o dinheiro que está em conta é deles e que está aplicando os recursos de acordo como a Lei determina. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei N° 018/2021 que foi devidamente APROVADO. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei N° 017/2021 – Dispõe sobre a proposta orçamentária do Município de Nova Floresta para o ano de 2022, que foi APROVADO. O Sr. Presidente, facultou a palavra falaram os vereadores, José Leonardo, Diego Isaac, José Faustino, Sérgio Augusto e a Senhora Josefa Robélia. O Sr. Presidente deu uma pausa de 20 (vinte) minutos e em seguida retornou os trabalhos e colocou em votação o Projeto de Lei N° 023/2021 – que autoriza o Poder Executivo a realiza a concessão de terreno público, discutido e APROVADO, em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei N° 024/2021 – que cria o novo Mercado Público municipal, que foi APROVADO. Na sequência, facultou mais uma vez a palavra e como ninguém mais se pronunciou, agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão é para constar em ATA que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta,
9 de dezembro, 2021