ATA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15° DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2022, FLORESTA/PB. oA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15° DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2022, FLORESTA/PB. oA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA

No dia 21 do mês de julho de 2022 às 21:00h na sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, reuni-se o Poder Legislativo, estando presentes os seguintes vereadores: Robson Tiago de Lima – Presidente, Valtecio Santos Lins – Vice-Presidente, José Faustino Santos Neto – 1° Secretário, Francisco Jácio da Silva – 2° Secretário e os seguintes vereadores: Diego Isaac de Lima, José Leonardo da Silva, Madson Marques Dantas, Sérgio Augusto de Andrade Lima e Sra. Josefa Robélia Paulo Silva Oliveira. O Sr. Presidente verificou que havia “quórun”. O Sr. Presidente, convidou para fazer parte da mesa o assessor Jurídico desta Casa Dr, José Aguinaldo Cordeiro e o Sr. Jarson Santos da Silva – Prefeito Constitucional de Nova Floresta – PB, o Sr. presidente Robson Tiago, pediu ao 1° Secretário da Casa Ver. José Faustino Santos Neto, que procedesse com a leitura da ATA da sessão anterior que foi APROVADA. O 1° Secretário fez a leitura da ordem do dia: Requerimento N° 002/2022 – Requer a concessão de moção de aplauso para os profissionais de saúde que estiveram à frente da Covid-19. Projeto de Lei N° 001/2022 – Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de oportunidade para a apresentação de artistas, grupos, bandas e outros, Projeto de lei N° 002/2022 – que concede a medalha de honra e mérito Benedito Marinho da Costa à Lucicleide Andrade da Silva e o Projeto de Lei N° 003/2022 – Concede a medalha de honra ao mérito Benedito Marinho da Costa à Solange Medeiros de Azevedo. Projeto de N° 004/2022 – que concede o Titulo de Cidadão Florestense à Evanuel Pedro da Silva e o Projeto de Lei N° 005/2022 – que concede o Titulo de Cidadão Florestense à Rodrigo dos Santos Rodrigues, Projeto de Lei N° 010/2022 – que Institui a Secretária Mun. de Políticas Públicas para Mulheres, no município de Nova Floresta-PB e o Projeto de Lei N° 011/2022 – que altera a estrutura do Poder Executivo Municipal, cria e extingue cargos, no município de Nova Floresta-PB e dá outras providências, ambos do Poder Executivo Municipal. O Sr. presidente Robson Tiago, recebeu os pareceres das comissões desta Casa, em seguida o Sr. presidente Robson Tiago, colocou em discussão e votação o Requerimento N° 002/2022 – requer moção de aplauso para os profissionais de saúde do município de Nova Floresta-PB. A palavra foi concedida ao autor da propositura Vereador Diego Isaac que foi à tribuna e fez a defesa verbal. O Sr. vereador Francisco Jácio também fez uso da palavra e enalteceu a propositura do Sr. vereador Diego Isaac. Em seguida foi colocada em votação e APROVADA. Prosseguindo foi a vez do Sr. vereador Sérgio Augusto usar a palavra em defesa das suas propositura, o Projeto de Lei 004/2022 – que concede o Titulo de Cidadão Florestense à Evanuel Pedro da Silva e o Projeto de Lei N° 005/2022 – que concede o Titulo de Cidadão Florestense à Rodrigo dos Santos Rodrigues, ambos foram APROVADOS, na sequência foi posto em discussão e votação o Projeto de Lei N° 010/2022 – que institui a Secretaria Mun. de Políticas Públicas para Mulheres, no município de Nova Floresta-PB e o Projeto de Lei N° 011/2022 do Poder Executivo, que foram APROVADOS. O Dr. José Aguinaldo Cordeiro – Assessor Jurídico desta Casa fez uso da palavra e solicitou a secretaria da Casa que forneça cópia da Lei N° 58/2001, que disciplina a denominação de próprios Públicos no município, o Sr. vereador Sérgio Augusto, também falou a respeito da matéria e requereu a secretaria da Casa que disponibilize a relação de leis sancionadas e aprovadas para que os vereadores tenham acesso. Em seguida, o Sr. Prefeito Jarson Santos fez uso da palavra e fez alguns esclarecimentos a respeito da iluminação do mercado público e da Escola Municipal Delane Santos, rebateu as acusações dos Srs. Vereadores Diego Isaac e José Leonardo. O Sr. vereador José Leonardo disse que ele está aguardando a energisa vir averiguar a situação da Escola Delane Santos. Continuando o Sr. presidente, facultou a palavra novamente e como ninguém mais se pronunciou, a sessão foi encerrada é para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta,
21 de julho, 2022