ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15ª DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15ª DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB

No dia 02 do mês de setembro de 2021 às 20:00h na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, reuniu-se o Poder Legislativo, estando presentes os seguintes vereadores: Robson Tiago Ribeiro de Lima – Presidente, José Faustino S. Neto – 1º Secretário, Francisco Jácio da Silva – 2º Secretário e os seguintes vereadores: Diego Isaac de Lima, José Leonardo da Silva, Madson Marques Dantas, Sérgio Augusto de Andrade Lima e Valtecio Santos Lins. O Sr. Presidente verificou que havia “quórum” justificou a ausência da Srª vereadora Josefa Robélia Paulo S. Oliveira, por motivos de saúde não se faz presente à sessão. O 1º Secretário ver. José Faustino S. Neto, fez a leitura da ATA da sessão anterior que foi APROVADA, continuando o 1º Secretário fez a leitura da ordem do dia: Foram lidos: Requerimento Nº 007/2021 – Aquisição de duas (02) Máquinas de Lavar Para as Creches Adália Bezerra e Gerusa Dantas, Requerimento Nº 008/2021 – Requer que o Governo do Estado da Paraíba Reduza o ICMS, Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, Incidentes Sobre o Gás de Cozinha e Combustíveis. Requerimento Nº 009/2021 – Requer a Elaboração de um Projeto de Lei para Redur o ICMS no Estado da Paraíba sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, Incidentes sobre o Gás de Cozinha e Combustíveis. Ver. José Faustino e o Projeto de Lei Nº 013/2021, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial ao Orç. do Mun. de Nova Floresta, exercício de 2021, que de imediato foi despachado com as comissões para a emissão de pareceres. O Sr. presidente pediu aos senhores presidentes das comissões que se reúnam na próxima semana. O Sr. ver. Sérgio Augusto presidente da COFLJ de pronto marcou reunião com os membros se sua comissão para a próxima terça-feira. O Sr. Robson Tiago facultou a palavra ao Sr. ver. José Faustino que foi à tribuna e defendeu verbalmente as suas proposituras, foi aparteado pelo colega vereador José Leonardo que fez algumas observações com relação ao requerimento nº 009/21, antecipou seu voto contrário a aprovação do requerimento acima citado e pediu a senhorita Emília Aniely redatora de ATA desta Casa Legislativa que constasse na ATA da presente sessão. O Sr. presidente facultou a palavra ao Sr. ver. Sérgio Augusto, enalteceu as proposituras do colega de bancada José Faustino e falou da importância de ambas para o município. Na sequencia o Sr. Presidente Robson Tiago, colocou em votação de forma individual os requerimentos N° 007, 008 e 009/2021 de autoria do Sr. ver. José Faustino Santos Neto e ambos foras APROVADOS, o Requerimento Nº 009/2021 foi aprovado, obteve 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. O Sr. ver. Madson Marques apresentou verbalmente o Requerimento Nº 007/2021 – requerendo a Srª. Késsia Liliana, Superintendente do PROCON Estadual da Paraíba, que fiscalize os preços dos Combustíveis na Região do Curimataú Paraíbano. O Sr. presidente Robson Tiago colocou em votação e foi prontamente APROVADO. O Sr. Presidente, facultou a palavra, fez um breve pronunciamento e como ninguém mais se pronunciou, agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão é para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta,
2 de setembro, 2021