ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 15ª DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 15ª DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB

No dia 08 do mês de abril de 2021 às 20:00h na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, reuniu-se o Poder Legislativo, estando presentes os seguintes vereadores: Robson Tiago Ribeiro de Lima – Presidente, José Faustino Santos Neto – 1º Secretário, e os seguintes vereadores: Diego Isaac de Lima Gomes, José Leonardo da Silva, Madson Marques Dantas, Sérgio Augusto de Andrade Lima e Valtecio Santos Lins. O Sr. Presidente verificou que havia “quórum” justificou a ausência do Sr. vereador Francisco Jácio da Silva, que não se faz presente por motivos de saúde. O presidente Robson Tiago, declarou aberta a sessão, pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura da ATA da sessão anterior que foi APROVADA, em seguida, o Sr. vereador José Faustino Neto, 1º secretário fez a leitura ordem do dia: Foram lidas as seguintes proposituras; Projeto de Lei Nº 002/2021 – autor ver. Francisco Jácio da Silva – MDB, que concede a Medalha de Honra Benedito Marinho da Costa a António Medeiros Dantas e dá outras providências. Projetos de Leis autora ver. Srª. Josefa Robélia – MDB, Projeto de Lei Nº 001/2021 – Nome de Rua: Cacilda Moura B. dos Santos, Projeto de Lei Nº 002/2021 – Nome de Rua: Minervina Maria de Jesus, Projeto de Lei Nº 003/2021Nome de Rua: Josefa de Vasconcelos Santos, Projeto de Lei Nº 004/2021 – Nome de Rua: Danielly Santos de Araújoe dá outras providências, Requerimento Nº 005/2021 – autor o ver. Diego Isaac – MDB, que Requer ao Chefe do Poder Executivo, Que Faça a Aquisição de Terreno para Ampliação do Cemitério Público do Nosso Município, Requerimentos Nº 004 (Limpeza do mato as margens da BR-104 no sentido de Cuité a divisa do estado da PB e RN) e o Requerimento Nº 005/2021 (construção de rotatória na BR-104 em frente a ECIT – Cuité/PB), de autoria do Sr. ver. Sérgio Augusto – PSB e para finalizar o Sr. ver. José Faustino S. Neto – DEM, apresentou o Projeto de Lei Nº 001/2021 que dá prioridade ao atendimento de pessoas com transtornos do espectro autista e dá outras providências. O Sr. Presidente Robson Tiago acolheu os pareceres da COFLJ referente aos projetos de lei apresentados pela Srª. ver. Josefa Robélia e do Sr. ver. Francisco Jácio, continuando despachou com a COFLJ o projeto de lei apresentado pelo Sr. ver. José Faustino. O Sr. Presidente Robson Tiago atendendo ao pedido do Sr. vereador Francisco Jácio colocou em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 002/2021 – APROVADO sem discussão, em seguida foi colocado em discussão os projetos de lei de autora da ver. Srª. Josefa Robélia que usou a tribuna e defendeu verbalmente um a um as suas proposituras, sendo aparteado pelo Sr. ver. Robson Tiago que enalteceu as palavras da Srª. vereadora e em seguida colocou em votação os Projetos 001, 002, 003 e 004/2021 e ambos foram APROVADOS. A palavra foi facultada ao Sr. ver. Sérgio Augusto que falou de suas proposituras e destacou a construção de uma rotatória em frente a ECIT. O Sr. vereador José Leonardo – PSB, também usou a palavra, questionou os valores recebidos pelos diretores contratados e em seguida marcou reunião com a sua comissão para a próxima quinta-feira dia 15/04 as 10h da manhã. Com a palavra facultada, o Sr. vereador Madson Marques – líder da bancada na Câmara foi a tribuna e fez ponderações com relação ao discurso proferido pelo colega ver. José Leonardo. Também fez uso da palavra o Sr. ver. Diego Isaac, disse que até este momento não recebeu resposta da sua propositura encaminha ao chefe do Poder Executivo e parabenizou em nome da servidora municipal “Detinha” todas as bibliotecárias em virtude do seu dia. O Sr. presidente facultou a palavra novamente e que fez uso foi o Sr. vereador José Faustino Neto, que falou da importância do projeto de sua autoria ora apresentado e despachado com as comissões, o Sr. ver. Sérgio Augusto voltou a tribuna e fez alguns questionamentos com relação ao pagamento de gratificações, (que por sinal não é mais permitido no serviço público) e finalmente o Presidente Robson Tiago fez um breve pronunciamento e agradeceu a presença e participação de todos os presentes e declarou encerrada a sessão é para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta,
8 de abril, 2021