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ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB

No dia 15 do mês de julho de 2022 às 21:00h na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, reuniu-se o Poder Legislativo, presentes os seguintes vereadores: Robson Tiago Ribeiro de Câmara estando Lima — Presidente, Valtecio Santos Lins – Vice-presidente,  José  Faustino Santos Neto – 1º Secretário, Francisco Jácio da Silva – 2º Secretário e os seguintes vereadores: Diego Issac de Lima, José Leonardo da Silva, Madson Marques Dantas, Sérgio Augusto de Andrade Lima e Sra. Josefa Robélia Paulo Silva Oliveira. O Sr. Presidente verificou que havia “quórum”. O Sr. Presidente, convidou para fazer parte da mesa a Sr°. vice-prefeita Eliene Maria da Silva, o 1° Secretário José Faustino S. Neto, fez a leitura da ATA da sessão anterior que foi APROVADA. O 1º Secretário fez a leitura da ordem do dia: REQUERIMENTO N° 008/2022 – Requer a Pavimentação do Conjunto Manoel Batista de Azevedo — localizado na comunidade Flores neste Município, REQUERIMENTO N° 009/2022 – Requer a Construção de Lombada na Rua Josuel Silvino – Bairro Silvestre Garcia — Alto da Floresta nesta Cidade(autor Ver. Valtecio). Requerimento n° 005/2022 — que requer a criação do cargo de cuidador de aluno com necessidades especiais — (autor ver. José Faustino) PROJETO DE LEI N° 004/2022 – que concede o Título de Cidadão Florestense à Evanuel Pedro da Silva e o PROJETO DE LEI N° 009/2022, que institui o piso salarial do cargo de ACS e ACE no município de Nova Floresta-PB, PROJETO DE LEI N° 010/2022 – que institui a Secretária Mun. de Políticas Públicas para as mulheres no município de Nova Floresta-PB e o PROJETO DE LEI N° 011/2022que altera a estrutura do Poder Executivo municipal, cria e extingue cargos, no município de Nova Floresta-PB e dá outras providências. Ambos do Poder Executivo Municipal. O SR. presidente Robson Tiago, despachou com as comissões desta Casa os referidos projetos e pediu aos senhores presidentes para reunir as suas comissões. em seguida os Srs. Presidentes marcaram com os membros e relatos reunião para a próxima terça-feira dia 19/07 as 10hs na Câmara Municipal. O Sr. presidente Robson Tiago, colocou em discussão e votação as proposituras do Sr. Ver. Valtecio Lins, que em seguida foi à tribuna e falou da importância das  suas  matérias,  em os requerimentos 008 e 009/2022 foram APROVADOS,  na sequência  foi posto em discussão e votação o requerimento 005/2022 apresentado pelo Sr. ver. José Faustino, que usou da palavra e defendeu oralmente a sua propositura, posto em votação foi APROVADO. Continuando foi colocado votação o Projeto de Lei N° 009/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial do cargo de ACS e ACE deste município que foi APROVADO. O Sr. vereador Diego Isaac apresentou dois requerimentos verbais, o requerimento n° 002/2022, requer que seja vista a situação da iluminação do mercado público e o requerimento N° 003/2022. requer que seja feita a ligação elétrica da escola municipal Delane Santos, independente da instalação da prefeitura municipal. O Sr. presidente colocou em discussão e votação os requerimentos verbais 002 e 003/2022 de autoria do Sr. ver. Diego Isaac, ambos foram APROVADOS. Continuando o Sr. presidente, facultou a palavra novamente e como ninguém mais se pronunciou, a sessão foi encerrada e para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa Elpídio de Oliveira.

Nova Floresta,
15 de julho, 2022