No dia 8 do mês de maio de 2025 às 19h30 na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O Sr. Presidente pediu que os Vereadores se levantassem e declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente colocou a ata em votação, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. O sr. Presidente justificou a ausência do vereador Jácio Borges, por motivos de saúde e pediu ao vereador Diego Isaac que assumisse a cadeira de 1º secretário. O sr. Presidente pediu ao vereador Diego que que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Diego Isaac: REQUERIMENTO Nº 035/2025 “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO AUTISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.” REQUERIMENTO Nº 036/2025 “REQUER A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NO DIA 12 DE MAIO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA QUE A SMS REALIZE PALESTRAS EDUCATIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.” REQUERIMENTO Nº 037/2025 “REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO LÚDICO DE FORMA GRATUITA EM ESPAÇO DE LAZER QUE VENHA ATENDER A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.” Em seguida o sr. Presidente colocou os requerimentos nº 036/2025, nº 037/2025 e nº 038/2025 em votação que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o vereador Diego fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO Nº 044/2025 “REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL PAZ NO MONTEVIDEU.” REQUERIMENTO Nº 045/2025 “REQUER A AQUISIÇÃO DE KIT’S DE LIXEIRAS RECICLÁVEIS PARA AS RUAS, ÓRGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS ESCOLAS.” O vereador Valtécio iniciou cumprimentando os colegas vereadores, o presidente da Casa, os funcionários presentes e os cidadãos das zonas rural e urbana que acompanhavam a sessão. Em seguida, defendeu seu requerimento solicitando a pavimentação da Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre o Bar do Vaqueiro e o Conjunto Montevidéu, destacando os transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente em períodos chuvosos. Reforçou a necessidade de instalação de iluminação pública nesse local, mencionando que o vereador Cledinaldo já havia feito solicitação semelhante anteriormente. O vereador também propôs a colocação de lixeiras ecológicas em praças públicas e áreas de grande circulação, como forma de incentivar o descarte adequado de resíduos e manter a limpeza urbana. Agradeceu ao prefeito Iran pela execução de serviços solicitados anteriormente, como recuperação de estradas, corte de terra, roço de vias e limpeza de barreiros, ressaltando a importância dessas ações para a comunidade. Por fim, antecipou felicitações pelo Dia das Mães a todas as mães do município, com destaque especial à sua mãe, dona Francisca, e às funcionárias da Câmara Municipal. Logo em seguida o sr. Presidente colocou em votação os requerimentos nº 044/2025 e nº 045/2025, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao vereador Diego que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Relson Souza: REQUERIMENTO Nº 046/2025 “REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARA CONDUÇÃO DOS ATLETAS PARA PARTICIPAREM DA “COPA MARACUJÁ” NA CIDADE DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ-RN.” REQUERIMENTO Nº053/2025 “REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCIAN DELAN DE ARAÚJO PONTES, JOVEM DE GRANDE TALENTO DE NOVA FLORESTA-PB.” O Vereador Relson defendeu suas proposituras, solicitou apoio dos colegas vereadores para aprovar requerimento que visa disponibilizar transporte para atletas de Nova Floresta participarem da etapa final da Copa Maracujá em São Bento. Destacou que apenas um representante do município permanece na competição e enfrenta dificuldades financeiras para o deslocamento. Propôs moção de aplausos ao servidor Lucian, reconhecendo seu excelente trabalho e dedicação em promover qualidade de vida, inclusão social e bem-estar por meio de dança e atividades físicas, especialmente no programa “Viver Bem na Melhor Idade”. O vereador solicitou o apoio dos demais parlamentares para a aprovação de ambas as proposituras. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação os requerimentos nº 046/2025 e nº 053/2025, que foram APROVADAS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao vereador Diego que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador João Marques: REQUERIMENTO Nº 047/2025 “REQUER DESSANILIZADOR D’ÁGUA PARA AS COMUNIDADES: PEDRA D’ÁGUA, BOI MORTO E MONTEVIDÉU NESTE MUNICÍPIO.” REQUERIMENTO Nº 051/2025 “REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS POR “GELO BAIANO” NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.” O vereador João Marques defendeu suas proposituras, solicitou a instalação de um sistema de dessalinização nas Comunidades de Pedra da Água e Montevidéu, destacando a importância do acesso à água potável para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Propôs a substituição dos quebra-molas tradicionais por dispositivos conhecidos como “gelo baiano”, argumentando que os quebra-molas atuais causam alagamentos em diversas ruas devido ao bloqueio do escoamento da água da chuva. Além disso, ressaltou que o “gelo baiano” pode aumentar a segurança viária, especialmente para motociclistas. O vereador solicitou o apoio dos colegas parlamentares e do prefeito para a aprovação e implementação dessas propostas, visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população de Nova Floresta. Logo em seguida o sr. Presidente colocou em votação os requerimentos nº047/2025 e Nº051/2025 em votação, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. O sr. Presidente pediu ao vereador Diego que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Ferreira Neto: REQUERIMENTO Nº 048/2025 “REQUER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO.” REQUERIMENTO Nº 049/2025 “DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O vereador Ferreira Neto defendeu suas proposituras, sobre o requerimento nº 049/2025, destacou que essa medida visa promover a inclusão e a equidade no acesso ao serviço público. Solicitou também esclarecimentos sobre o andamento da comissão organizadora do concurso público municipal, previamente aprovada pela Câmara. Além disso, pediu o adiamento da votação do Requerimento nº 048, que trata do atendimento prioritário para crianças autistas, a fim de incluir outras medidas complementares. Por fim, o vereador agradeceu aos colegas e solicitou o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do Requerimento nº 049/2025, reforçando o compromisso com políticas públicas inclusivas e de apoio às famílias que enfrentam desafios adicionais no cotidiano. O sr. Presidente colocou em votação o requerimento nº 049/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE.  Em seguida o sr. Presidente pediu ao vereador Diego que fizesse a leitura do requerimento nº 050/2025 do vereador Cledinaldo, durante a leitura da propositura, foi identificado um erro na ementa do requerimento, que mencionava a iluminação da saída da Rua Manoel Costa até o Conjunto Manoel Paes, no bairro Montevidéu. O vereador esclareceu que o conteúdo correto do requerimento se refere à construção da rotatória mencionada. Diante disso, solicitou que o requerimento fosse refeito com a ementa correta e incluído na pauta da próxima sessão para votação. Em seguida o sr. Presidente pediu ao vereador Diego que fizesse a leitura do Requerimento do vereador Diego Isaac: REQUERIMENTO Nº 038/2025 “SOLICITA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA- PB, QUAIS OS PLANOS, METAS DE DESENVOLVIMENTO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL.” Em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento nº 038/2025 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. o sr. Presidente pediu para serem lidas quatro mensagens de veto integral do Poder Executivo a projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Nova Floresta: Mensagem de Veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do vereador Diego Isaac, que estabelecia a reserva de 10% de áreas em eventos públicos e privados para cadeirantes, pessoas com deficiência e mães atípicas. Mensagem de Veto nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025, também de autoria do vereador Diego Isaac, que propunha a destinação de 20% de futuras unidades habitacionais construídas pelo município para mães atípicas, pessoas carentes e com deficiência. Mensagem de Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do vereador Absalão Ferreira, que dispunha sobre a disponibilização da lista de atendimentos médicos especializados e exames realizados pelo SUS no município, por meio do consórcio intermunicipal de saúde. Mensagem de Veto nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do vereador Diego Isaac, que denominava a sede da Prefeitura Municipal de Nova Floresta como “Palácio João Soares de Oliveira”. Após a leitura das mensagens de veto, o sr. Presidente facultou a palavra aos vereadores. O vereador Relson, usou da tribuna, parabenizou os colegas Diego Isaac e Ferreira Neto por suas proposituras voltadas à inclusão social e saúde pública. Ele destacou a importância da Semana de Conscientização do Autismo e da isenção de taxas para famílias do espectro autista e doadores de sangue. Relson também abordou a negativa de transporte público para equipes locais participarem da Copa Maracujá em São Bento do Trairi, criticando a politização da gestão pública e defendendo políticas públicas que atendam a todos os cidadãos. Por fim, apresentou requerimento de moção de aplausos ao servidor Lucian, idealizador do projeto “Viver Bem da Melhor Idade”, que há 10 anos promove atividades físicas e bem-estar para aproximadamente 80 idosos no município. O vereador Valtécio Lins, utilizou a tribuna para destacar e parabenizar iniciativas e apresentar demandas relevantes para a comunidade de Nova Floresta. O vereador reiterou o pedido para a instalação de um redutor de velocidade na PB-151, trecho que liga Nova Floresta a Picuí. Segundo ele, dois acidentes ocorreram recentemente devido à alta velocidade dos veículos, e a população local tem solicitado a medida. Valtécio expressou suas felicitações pelo Dia das Mães, parabenizando todas as mães florestenses, com uma menção especial à sua esposa e às suas irmãs. O vereador parabenizou o colega vereador Marquinhos pela propositura do dessalinizador para a zona rural. Ele mencionou que, juntamente com Marquinhos, visitou poços na Pedra d’Água, Boi Morto e Montevidéu, destacando a importância de levar água doce para essas comunidades. O vereador concluiu sua fala agradecendo a todos. O vereador Ferreira Neto solicitou informações sobre o andamento jurídico e parecer do projeto do concurso público aprovado na Casa. Destacou que, caso um concurso público seja realizado nos próximos dois anos, será histórico para o município e para a atual legislatura, pois nunca houve concurso público envolvendo também a Câmara Municipal de Nova Floresta. O vereador também solicitou esclarecimentos sobre o andamento da comissão responsável pelo concurso público, aprovado por unanimidade nesta Casa. Em relação ao esporte, o vereador expressou solidariedade ao pastor Relson Medeiros e à equipe do Real Interclubes, que foi campeã do torneio feminino da emancipação política na cidade de Cacimbas. Ressaltou que o transporte foi negado à equipe, embora o carro da prefeitura estivesse disponível para outros fins. O vereador enfatizou a importância de fornecer transporte público para a população e solicitou sensibilidade da Secretaria de Transportes para atender às necessidades da comunidade. Por fim, o vereador agradeceu a todos e desejou um boa noite. O vereador João Marques usou da tribuna, expressou preocupação com críticas destrutivas nas redes sociais, destacando a importância de cobranças construtivas e humildes. Ele mencionou um incidente envolvendo a falta de transporte para atletas, atribuindo o problema à ausência de motorista e ressaltando que a gestão sempre apoiou os esportistas. Criticou a ingratidão e a politização excessiva, citando casos de denúncias que resultaram na perda de empregos e impactos negativos na comunidade. O vereador apelou por união, diálogo respeitoso e colaboração entre todos, independentemente de filiações políticas, para buscar soluções e projetos que beneficiem a população. Enfatizou a necessidade de descer do palanque eleitoral e trabalhar com dignidade e responsabilidade em prol do povo. O vereador Diego Isaac iniciou sua fala saudando os presentes e agradecendo a Deus pela oportunidade. Destacou como prioridade de seu mandato o apoio às crianças atípicas e suas famílias, mencionando o projeto da “Semana da Criança Autista” e a importância de políticas públicas para o autismo. Reforçou a necessidade da criação de um espaço lúdico no município, além de ter solicitado à Secretaria de Saúde a realização de palestras educativas sobre a fibromialgia, enfatizando a relevância do tema. Criticou a falta de valorização ao comércio local, sugerindo mais apoio por meio de iniciativas como a Semana do Empreendedor, e elogiou o agente de desenvolvimento Onofre Gusmão por seu potencial de articulação com os comerciantes. Anunciou que comentará, em momento posterior, os vetos do prefeito José Iran a projetos encaminhados por seu mandato, demonstrando respeito aos colegas e ao momento. Finalizou homenageando as mães pelo Dia das Mães e parabenizando os aniversariantes do dia e da semana. O sr. presidente José Faustino solicitou ao vice-presidente Valtécio que assumisse a presidência temporariamente para que pudesse fazer uso da tribuna. Em seu pronunciamento, o vereador saudou os presentes e estendeu cumprimentos aos cidadãos que acompanhavam a sessão pelas plataformas digitais. Parabenizou os colegas pelas proposituras apresentadas, enfatizando a importância de iniciativas voltadas ao bem-estar da população de Nova Floresta. Destacou a proposta do vereador João Marques referente à instalação de dessalinizadores e reforçou a necessidade de perfuração de poços artesianos no município, solicitando apoio dos representantes estaduais e federais para enfrentar os desafios decorrentes da seca. Abordou a questão dos redutores de velocidade na entrada da cidade, sentido Picuí, reconhecendo a importância desses dispositivos para a segurança viária. Em resposta ao vereador Ferreira Neto, esclareceu que a comissão para o concurso público da Câmara ainda não foi formada devido à ausência de informações sobre o concurso da Prefeitura Municipal, mas afirmou que a Câmara buscará se adequar ao processo municipal. Parabenizou o vereador Diego Isaac pela continuidade das ações iniciadas em 2021 em prol das mães e crianças atípicas, informando que está em contato com o presidente da Câmara de Cuité, Dagmando, para trazer a mesma palestrante da AFA para Nova Floresta. Reconheceu o trabalho do vereador Relson e do Movimento Viver Bem, destacando o incentivo à saúde no município. Sobre o transporte municipal, mencionou as insatisfações relatadas por alguns vereadores e afirmou que, apesar da Prefeitura possuir veículos novos, a demanda de viagens é alta. Informou que, na semana em questão, o carro da Câmara realizou algumas viagens para colaborar com a Prefeitura na resolução dos problemas de transporte. Por fim, agradeceu a presença e atenção de todos, desejando um boa noite e que Deus abençoe a todos. O sr. presidente Faustino expressou agradecimento à Casa Legislativa e, especialmente, ao colega e amigo Valtécio, que assumiu a presidência em exercício durante sua ausência em Brasília, conduzindo os trabalhos da sessão. Agradeceu também a compreensão de todos os colegas vereadores.  Nada mais a discutir, o Sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

 Nova Floresta/PB, 8 de maio de 2025.