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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 15 do mês de maio de 2025 às 19h30 na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O Sr. Presidente pediu que os Vereadores se levantassem e declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente colocou a ata em votação, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do Requerimento do vereador João Marques: REQUERIMENTO Nº 054/2025 VENHO REQUERER SR. PRESIDENTE EM MEU NOME E DEMAIS VERADORES VOTOS DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS (JÚLIO PACA). О vereador defendeu seu requerimento, logo em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento de nº 054/2025 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O Sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Gean Carlos: REQUERIMENTO Nº 055/2025 REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUI CARNEIRO NESTE MUNICIPIO. O vereador pediu ao sr. Presidente que colocasse em votação, colocado em votação o requerimento nº 055/2025 foi APROVADO por UNANIMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Ferreira Neto: REQUERIMENTO № 056/2025 VENHOR REQUERER A REPOSIÇÃO DE PLACAS E REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA BR-104-TRECHO NOVA FLORESTA-PB, REQUERIMENTO Nº057/2025 REQUER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADORES DE SANGUE, PESSOAS DEFICIENTES, ENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, REQUERIMENTO N№ 058/2025 REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA A Sr.ª MARIVAN LOPES DOS SANTOS. O vereador Jácio Borges relatou diálogo recente com Arnaldo Monteiro, referente à necessidade de um projeto técnico de tráfego no centro da cidade, com o objetivo de viabilizar a aquisição e instalação de semáforos. Informou que o prefeito se comprometeu a realizar o processo licitatório após a elaboração do referido projeto. Foi destacada a disposição de Arnaldo Monteiro em receber uma comissão de vereadores para tratar do tema e indicar empresas fornecedoras de semáforos. Ferreira Neto solicitou que incluísse ao seu requerimento, pessoas com fibromialgia e doenças raras no atendimento prioritário, junto aos já contemplados (doadores de sangue, pessoas com deficiência, TEA e pais de crianças atípicas). Logo em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento de nº 057/2025 em votação, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO Nº 059/2025 VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 060/2025 VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS GARIS TOMAR O CAFÉ DA MANHÃ NESTE MUNICÍPIO. Colocados os requerimentos nº 059/2025 e nº 060/2025 em votação que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Cledinaldo: REQUERIMENTO Nº 061/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL SERRA VILLE, COM ACESSO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, EM CONSEQUÊNCIA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAQUELE LOCAL, QUE NÃO TÊM QUALQUER SINALIZAÇÃO. REQUERIMENTO № 062/2025 REQUER A PINTURA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ONDE AS PAREDES E FAIXADAS FORAM PICHADAS RECENTEMENTE NESSE MUNICÍPIO. O vereador Cledinaldo fez uso da palavra, solicitou a construção de uma rotatória na Rua Pedro Gondim, devido ao aumento do tráfego e a um acidente recente com vítima fatal. Também pediu a limpeza e revitalização do Coreto e do letreiro “Eu amo Nova Floresta”, visando as festividades de aniversário do município. Em seguida foi lido os requerimentos do vereador José Faustino: REQUERIMENTO Nº 063/2025 REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA CARLOS VITOR DE MORAIS FÉLIX, GEAN CARLOS SILVA E EMÍLIA ALLANY SILVA CASTRO PROFESSORES DESTE MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB. REQUERIMENTO Nº 064/2025 REQUER A AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMETRO PARA A UNIDADE MISTA DE NOVA FLORESTA. Os requerimentos foram colocados em votação, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu que fizesse a leitura do Projeto de lei de autoria do vereador João Marques: PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DENOMINA-SE A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL EM NOME DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS (JÚLIO PACA), EM NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto de Lei foi despachado para votação das comissões. O sr. Presidente pediu que fizesse a leitura do Projeto de Lei de autoria do vereador Faustino: PROJETO DE LEI Nº 043/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA PARA GEFFERSON ARTHUR SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida o Projeto de Lei foi colocado em votação, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Foi apresentado o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. O projeto foi encaminhado às comissões para análise e tramitação conforme o regimento. Em seguida foram votados os Vetos nº 001, 002, 003 e 004/2025, todos com pareceres contrários das comissões permanentes. Foram APROVADOS por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário. O Sr. Onofre Gusmão, a convite do vereador Faustino e a pedido do vereador Diego Isaac, fez uso da tribuna para apresentar uma prestação de contas e divulgar as ações da Sala do Empreendedor, destacando os resultados e números alcançados nos últimos dois anos. Os vereadores parabenizaram Onofre Gusmão pelo trabalho realizado na Sala do Empreendedor, destacando a atenção e parceria constante. Foi ressaltado o reconhecimento do município com o selo de ouro e o número de atendimentos superior a cidades maiores, como Solânea. Durante a fala, o vereador Diego Isaac sugeriu a criação de ações para fortalecimento do comércio local, como uma “Semana do Empreendedorismo” ou campanha “Liquida Nova Floresta”, com promoções e sorteios de prêmios, aproveitando datas como a semana da emancipação municipal. Houve também menção a parcerias com Senac, Senai e SEBRAE para oferta de cursos e palestras. A Câmara Municipal se colocou à disposição para apoiar tais iniciativas. O vereador Ferreira Neto agradeceu a transparência e os esclarecimentos de Onofre Gusmão à frente da Sala do Empreendedor. Destacou a importância do selo ouro recebido por Nova Floresta e o apoio do SEBRAE aos microempreendedores, que somam cerca de 300 no município. Ressaltou a relevância das parcerias com instituições financeiras e a necessidade de retomar eventos como a Caprifeira, visando atrair público regional e estimular a economia local. Enfatizou o potencial geográfico estratégico de Nova Floresta e a importância da atuação conjunta entre legisladores e órgãos para fortalecer o comércio e promover festividades que

incentivem a circulação de recursos no município. O sr. Presidente agradeceu novamente a Onofre Gusmão pela presença e pelos esclarecimentos prestados. Nada mais a discutir, o Sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 15 de maio de 2025.

Nova Floresta,
15 de maio, 2025