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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 26 do mês de junho de 2025 às 9h30 na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto, estiveram presentes também o Assessor contábil Dr. Benedito Fonseca Júnior, o Assessor Jurídico Luiz Miguel e o sr. Manoel Neto. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura da mensagem das DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026. Logo em seguida o sr. Presidente pediu ao Sr. Manoel Neto que fizesse a explanação da LDO. Os Vereadores tiraram suas dúvidas. Logo em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025 do poder Executivo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026. O Sr. Presidente pediu ao sr. Manoel Neto que fizesse uma explanação sobre essa emenda modificativa. Alguns vereadores tiraram suas dúvidas. O Sr. Presidente colocou em votação a EMENDA Nº 001/2025 SUPRIME O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ATÉ O LIMITE DE 40% DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Foi colocada em votação que foi REPROVADA por 7 votos CONTRÁRIOS e 1 voto A FAVOR. Logo em seguida o sr. Presidente colocou em votação a EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, que foi APROVADA. Em seguida o sr. Presidente colocou o Projeto de Lei de nº 005/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi colocado em votação que foi APROVADO por 7 votos a FAVOR e 1 voto CONTRÁRIO do vereador Ferreira Neto. O sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

 

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

                                                                 

 Nova Floresta/PB, 26 de junho de 2025.

Nova Floresta,
26 de junho, 2025