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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 13 do mês de Fevereiro de 2025 às 19h30 na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário,Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário de saúde e vice-prefeito Robson Tiago Ribeiro de Lima e o Exmo. Sr. Prefeito constitucional José Iran dos Santos. O Sr. Presidente agradeceu a todos os que estavam presentes. Explicou que estava colocando em prática um aplicativo para votação. Logo em seguida pediu que aos Vereadores que se levantassem e declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente pediu ao 1º Secretário Francisco Jácio para fazer a leitura da ata da sessão anterior. O Sr. Presidente justificou a ausência do vereador Gean Carlos. O Sr. Presidente pediu ao 1º secretário para fazer a leitura dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº001/2025- AO EXMO. SR ARNALDO MONTEIRO DIRETOR DO DNIT, QUE “REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-104 NAS SAÍDAS DE NOVA FLORESTA À CUITÉ E NOVA FLORESTA/PB À JAÇANÃ/RN E SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PREF. FELINTO FLORENTINO COM A RUA BENEDITO MARINHO.” REQUERIMENTO Nº 002/2025 AO EXMO. SR. ORLANDO SOARES DIRETOR DO DER-PB QUE “REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-104 NAS SAÍDAS DE NOVA FLORESTA À CUITÉ E NOVA FLORESTA/PB À JAÇANÃ/RN E SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PREF. FELINTO FLORENTINO COM A RUA BENEDITO MARINHO.” REQUERIMENTO Nº 003/2025 QUE “REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM SONORIZADORES E PLACAS SINALIZADORA NA PB-151, NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA PARA PICUÍ/PB.” Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata em votação através do aplicativo que foi APROVADA por UNANIMIDADE. O Sr. Presidente José Faustino falou que os vereadores discutiram que não iriam colocar requerimentos na abertura das sessões ordinárias, porém devido a fatalidade do acidente que ocorreu naquela semana, esses requerimentos de autoria do vereador Jácio Borges eram em caráter de urgência. Logo em seguida colocou em votação os requerimentos que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. O Sr. Presidente José Faustino pediu para o 1º secretário fazer a leitura do Projeto de Lei de nº 003/2025 do Poder Executivo “REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Logo em seguida pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei de nº0002/2025 do Poder Legislativo “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Sr. Presidente pediu uma pausa na sessão para os vereadores se reunirem para votarem os Projetos de Lei. Retornada a sessão o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei de nº 003/2025 do Poder Executivo “REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que foi APROVADO por unanimidade. Logo em seguida o Sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de Lei nº 0003/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA IDENIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.” E o Projeto de Lei de nº0002/2025 do Poder Legislativo “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  Colocou em votação que foram APROVADOS por unanimidade. Em seguida deu início a entrega das moções de aplausos de 2024, aos Diretores das Escolas Municipais: Sr.ª Ilma Célia Guedes- Diretora da Escola Papa Paulo VI, Sr.ª Maria Emília da Silva Marques- Diretora da Escola Eng. Sebastião Ernesto dos Santos, Sr. Petrúcio Dantas de Maria- Diretor do ano de 2024 da Escola Julieta de Lima e Costa, Sr.ª Maria do Amparo de Lima Costa- Diretora da Escola Maria Elenilda Batista Dantas, Sr.ª Cristina Bezerra da Costa- Diretora da Escola Delane Santos, Sr. Jaedson dos Santos Pereira – Diretor da Escola ECIT José Rolderick de Oliveira. O Assessor Jurídico da Câmara Municipal o Dr. Luiz Miguel de Oliveira, o vereador e Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Sr. Dagmando Lopes Araújo, Sr. Moisés Souza da Silva e a Sr.ª Marivan Lopes dos Santos- Diretora da Escola Senador Rui Carneiro. Encerrada a entrega das Moções de Aplausos, a palavra foi facultada aos homenageados. Usaram da palavra a Sr.ª Cristina Bezerra, Sr.ª Marivan Lopes, Sr.ª Ilma Célia, Sr. Jaedson dos Santos e Sr. Petrúcio Dantas, cada um agradeceu a sua equipe escolar. O Sr. Dagmando Lopes usou da tribuna, agradeceu ao vereador Diego pela moção de aplausos, agradeceu também as mães atípicas que o fizeram entrar nessa causa, que pedem respeito, inclusão, que seja garantido os direitos dessas crianças. Que a união entre Cuité, Nova Floresta e outras cidades da região, possa garantir esses direitos e que consigam trazer um centro de autismo para essas crianças. Dando sequência a sessão, o Sr. Presidente facultou a palavra aos vereadores, Jácio Borges usou da Tribuna, falou que fica muito feliz, apesar de não ter conversado com Dagmado, mas estavam em sintonia e que colocou na proposta de trabalho para os próximos anos, um incentivo para a implantação de um centro de apoio as famílias atípicas florestenses com multiprofissionais. Falou que tem conseguido ter um comportamento mesmo quando oposição ou situação de não deixa a possiblidade do diálogo existir, que tem que dialogar sempre com o executivo, para que compreendam que o valor dos profissionais da educação e que tenham esse ganho real para trabalhar com mais tranquilidade e dedicação. Justificou os requerimentos que colocou, disse que essa luta pela defesa de instrumentos para a segurança dos munícipes, não foi só em virtude do acidente, pelo contrário, vinha apresentando muito antes dessa fatalidade. Que talvez com esse incidente grave, consiga sensibilizar as autoridades responsáveis por esses órgãos. E que não vai desistir enquanto não ver acontecer. o melhor para a população. Agradeceu a todos a compreensão e parabenizou os homenageados da noite. O Vereador Diego Isaac usou da Tribuna, deu boas-vindas aos professores, e agradeceu por hoje está ali, porque eles contribuíram com um sonho de criança, o de ser vereador. Parabenizou o Sr. Dagmando Lopes pela moção, e que o modelo, o carinho e o empenho que Dagmando tem com a Associação União das famílias atípicas de Cuité, tem que se multiplicar pelo Brasil. Parabenizou a todos que fazem a associação, por serem exemplos para todos. Parabenizou Dr. Luiz Miguel, pela moção, disse que ele lutou incansavelmente e hoje é um Advogado renomado na região. Parabenizou também a atual gestão da Casa, que Faustino com o diálogo e com o carinho pelos vereadores, conseguiu que eles votassem a favor do projeto de diminuição do salário deles. Parabenizou os aniversariantes. O Vereador Relson utilizou da Tribuna, disse estar feliz por participar de um momento como este, onde há o reconhecimento para os profissionais. Falou que os professores não formam apenas alunos, formam cidadãos. Falou também pela valorização dos outros profissionais da área da educação. O vereador Ferreira Neto usou da Tribuna disse ser um reconhecimento digno para os profissionais da educação, que nada mais justo esse reconhecimento de reajuste. Parabenizou a todos os homenageados, ressaltou o trabalho do vereador Dagmando Lopes e da presidente Joelma da Associação de famílias atípicas. Precisam caminhar em comum acordo, que eles estão ali para trazer o melhor para o povo. O Vereador João Marques usou da Tribuna, disse ser uma alegria votar no aumento dos professores, que através deles saíram muitos médicos, advogados e outros profissionais. Que os professores são guerreiros, são orgulho. O Sr. Presidente usou da Tribuna Parabenizou a todos os profissionais da educação. Parabenizou o Sr. Moisés pelo grupo de crianças flautistas. Parabenizou o Sr. Jaedson pelo zelo e cuidado com a rede estadual de ensino. Parabenizou Dr. Luiz Miguel pelo profissionalismo, companheirismo, que se algum dos vereadores precisar dos serviços, sabe que ele estará disponível. Agradeceu pela parceria. Agradeceu a Dagmando. Disse que estaria transformando uma das salas da câmara municipal de Nova Floresta, uma central de atendimento ao cidadão, para que as mães possam emitir a carteira tanto de deficiência, quanto de criança atípica. Parabenizou o sr. Dagmando pela parceria de sempre e o apoio que vem dando para essas crianças. Agradeceu a todos os funcionários da Casa. Facultou a palavra ao Vice- Prefeito e Secretário de Saúde Robson Tiago, falou que iniciou o ano implantando no município o neuropediatra, para atender as crianças que necessitam, disse que a secretaria de saúde está de portas abertas para receber todos que necessitem e que irá trabalhar incansavelmente para conseguir o melhor para Nova Floresta. Agradeceu a toda equipe de médicos e enfermeiros de Nova Floresta, Picuí, Cuité e Jaçanã pelos serviços prestados as vítimas do acidente ocorrido naquela semana. Facultou a palavra ao Sr. Prefeito Constitucional José Iran dos Santos, parabenizou o Sr. Dagmando pelas atitudes na cidade de Cuité. Disse que estava cumprindo mais um dever, disse que o recurso era dos professores, era devido. Falou da responsabilidade que tem como prefeito em zelar pelos recursos municipais para aplicar corretamente.  Falou que precisava dos vereadores de oposição e situação para continuar juntos, precisa dos profissionais da educação, precisa de todos os profissionais do Município. Agradeceu a todos os que estavam presentes. Disse que estaria lado a lado caminhando para o sucesso educacional.  Nada mais a discutir, o Sr. Presidente José Faustino agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a presente sessão.

 É para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 13 de fevereiro de 2025.

 

JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO

Vereador/Presidente – PSB   

VALTÉCIO SANTOS LINS
              Vereador/Vice-Presidente – PSB        

    

                      FRANCISCO JÁCIO DA SILVA                         

      Vereador/1º Secretário -Republicanos   

 

  CLEDINALDO PEREIRA LIMA

       Vereador/2º Secretário- Republicanos

                  

   

Nova Floresta,
13 de fevereiro, 2025