No dia 20 do mês de fevereiro de 2025 às 19h30 na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário, Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O Sr. Presidente pediu que os Vereadores se levantassem e declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente pediu ao 1º Secretário, Francisco Jácio para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Colocou a Ata em votação, que fol APROVADA POR UNANIMIDADE. O 1º Secretário Francisco Jácio foi solicitado a fazer a leitura do OFÍCIO de nº 001-2025 “AO EXMO. SR ARNALDO MONTEIRO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO ESTADO DA PARAÍBA(DNIT)”. O oficio solicita a implantação de um semáforo no cruzamento das vias urbanas Prefeito Felinto Florentino e Prefeito Benedito Marinho, em Nova Floresta, justificando a necessidade com base nas demandas da população e na vistoria realizada pelo vereador, que constatou o intenso fluxo de veículos e pedestres, além de situações de risco de acidentes. Em seguida pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento nº 001/2025 “CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DE CONCUROS PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FLORESTA.” O vereador Ferreira Neto defendeu a realização de um concurso público, não apenas na Câmara, mas em todo o município, solicitando a sensibilidade dos colegas para avançar com o projeto. O vereador Francisco Jácio elogiou a proposta, ressaltando a importância de avaliar a viabilidade financeira, citando concursos anteriores em Nova Floresta e a necessidade de planejamento. O Sr. Presidente, José Faustino destacou a importância do concurso, mas apontou a inviabilidade econômica de organizá-lo de forma independente, sugerindo que as vagas da Câmara sejam incluídas no próximo concurso municipal, tornando o processo financeiramente mais viável. E que a proposta será estudada para definir a melhor forma de implementá-la. Logo em seguida colocou em votação o requerimento, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do Requerimento de nº 001/2025 “PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE NO SENTIDO CUITE/PB” e o Requerimento de nº 002/2025 “PRAÇA NO BAIRRO SILVESTRE GARCIA, COM ACADEMIA E ESPAÇO PARA CAMINHADA,” de autoria do vereador Gean Carlos. O Vereador defendeu seus requerimentos e disse que em quase todas as cidades vizinhas possuem o portal e que irá abrilhantar ainda mais a entrada da cidade. Falou também do requerimento 002, disse que tal iniciativa proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região, incentivando a prática de atividades fisicas. O Sr. Presidente colocou os requerimentos em votação que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 001/2025 QUE “REQUER DESTINAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A FEIRA DO GADO E OUTROS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE.” REQUERIMENTO Nº 002/2025 QUE “REQUER A CONTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO BOVINO EM NOSSA CIDADE, SEGUINDO AS NORMA DE SEGURANÇA, HIGIENE E QUALIDADE DO PRODUTO.” E REQUERIMENTO Nº 003/2025 REQUER A CONTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NAS IMEDIAÇÕES DO SUPER NOVO NA CIDADE DE NOVA FLORESTA/PB. O vereador Valtécio defendeu seus requerimentos. O primeiro, sobre a Feira do Gado de Nova Floresta, visa gerar empregos e oferecer um espaço adequado para a comercialização de animais, inspirado na Feira de Barra de Santa Rosa. O segundo requerimento propõe a construção de um matadouro público para garantir condições higiênicas adequadas, após o fechamento do antigo matadouro. O terceiro trata da implantação de um conjunto habitacional, visando atender familias em situação de vulnerabilidade que enfrentam dificuldades com o pagamento de aluguel. Em seguida o Sr. Presidente colocou os requerimentos em votação, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. O Sr. Presidente pediu ao 1º secretário para fazer a leitura dos requerimentos: REQUERIMENTO Nº 001/2025 QUE REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ROLDERICK, SAINDO DO ESTÁDIO O FLORESTÃO DIARIAMENTE ATÉ A REFERIDA ESCOLA. E REQUERIMENTO Nº 002/2025 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DO “MIRANTE” NO FIM DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO, COM VISTA PARA A LAGOA DE SEU COSTA COMO É POPULARMENTE CONHECIDA. De autoria do Vereador Cledinaldo Pereira, o vereador defendeu seus requerimentos: o nº 001/2025, que solicita um ônibus para transporte escolar, destacando as dificuldades enfrentadas pelos estudantes, especialmente os do EJA; e o nº 002/2025, que propõe a criação de um espaço de lazer com um mirante, beneficiando ciclistas e praticantes de atividades ao ar livre. O Sr. Presidente elogiou os requerimentos, ressaltando a importância do transporte escolar para o EJA e a contribuição do mirante para o lazer e a economia local. Em seguida colocou em votação os requerimentos, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o Sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos requerimentos: REQUERIMENTO Nº 001/2025 QUE REQUER A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PREFESSOR DE JIU-JITSU, REQUERIMENTO Nº 002/2025 QUE REQUER UM CENTRO DE CASTRAÇÃO MÓVEL E O REQUERIMENTO Nº 003/2025 QUE REQUER VIABILIZAR AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA GARANTIA DO COMPONENTE DE QUALIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPE MULTI E APOIO TÉCNICO, DO VEREADOR JOSÉ FAUSTINO, o vereador iniciou sua fala abordando o Requerimento nº 003/2025, destacou que o pagamento da garantia do componente de qualidade aos profissionais da atenção básica é um direito garantido e que não acredita haver oposição da Prefeitura. Em relação ao Requerimento nº 002/2025, abordou a questão dos animais abandonados nas ruas, elogiando o trabalho do Canil e ressaltando a importância de intensificar os serviços de castração para controlar a população de animais. Por fim, no Requerimento nº 004/2025, propôs a criação do cargo de professor de Jiu-Jitsu nas escolas municipais, visando afastar crianças e adolescentes das drogas, com base no crescimento da modalidade na região. Solicitou o apoio dos vereadores para a aprovação desses requerimentos. Em seguida colocou os requerimentos em votação que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida pediu ao 1º secretário para fazer a leitura do REQUERIMENTO Nº 001/2025 QUE REQUER A PINTURA DO PISO DO GINÁSIO JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS, ANEXO A ESCOLA MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS. O vereador Relson defendeu seu requerimento, destacou que o piso escorregądio compromete a segurança dos usuários e que tentativas paliativas não resolveram o problema. Relson elogiou o trabalho dos responsáveis pela manutenção, mas reforçou a urgência de uma solução definitiva, propondo a aplicação de pintura antiderrapante. Ressaltou que a solicitação atende a uma demanda coletiva de atletas e moradores. O vereador Gean parabenizou o vereador Relson pela sua propositura, garantindo que o prefeito Iran já está providenciando a solução para o problema apresentado, após ter sido discutido em conversa com ele. Destacou o caráter humilde do prefeito e o amor com que ele administra a cidade. Em seguida, o vereador Francisco Jácio se manifestou, elogiando a sintonia dos vereadores com as demandas da população, especialmente com os desportistas que utilizam o ginásio. Relembrou que, embora a proposta de pintura do ginásio tenha sido discutida no ano anterior, não foi realizada por questões de tempo, mas que ficou feliz em ver que a proposta continua sendo apoiada. Em seguida o vereador Ferreira Neto parabenizou Relson pela sua propositura, destacando as dificuldades enfrentadas pelos desportistas de Nova Floresta. Mencionou que, além da pintura, é necessária uma reforma estrutural no teto do ginásio, já que as chuvas causam alagamentos, impossibilitando os treinos. Reforçou seu compromisso em apoiar o vereador Relson para solucionar essas e outras. questões do esporte no município. Em seguida o Sr. Presidente colocou o requerimento em votação que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida pediu ao 1º secretário para fazer a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2025 QUE REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SÃO SEVERINO BISPO E NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA RUA FELINTO FLORENTINO, BR 104. O vereador Jácio defendeu a importância das faixas de pedestres e semáforos, destacando que o objetivo não é gerar multas, mas educar e proteger os pedestres. Ele mencionou a dificuldade que frequentadores de igrejas, como a Católica e Assembleia de Deus, enfrentam devido à falta de faixas de pedestres, o que cria a impressão de que os motoristas têm prioridade. O vereador Ferreira Neto complementou, falando sobre as dificuldades no trânsito e sugerindo que, em outro momento, os vereadores discutam a possibilidade de municipalizar o trânsito, como já acontece em Cuité. Ferreira Neto enfatizou a importância de educar a população de forma continua, especialmente com a parceria da Secretaria Municipal de Educação, para garantir que a educação no trânsito aconteça o ano todo e não apenas no “maio amarelo”. O vereador João Marques parabenizou o vereador Jácio pelo requerimento sobre a educação no trânsito e a importância das faixas de pedestres. Ele também reconheceu a resposta do vereador Ferreira Neto, destacando a relevância da educação continua sobre o trânsito. Além disso, expressou preocupação com os agricultores e a questão das motos, mencionando que muitos não têm condições de emplacar suas motos e enfrentam dificuldades com multas. Ele citou um exemplo de São Paulo, onde a polícia sugeriu que não prendessem motos sem documentação de agricultores durante um trabalho específico, mostrando a sensibilidade com a realidade econômica das pessoas. O vereador também abordou a tragédia envolvendo uma família em uma moto, refletindo sobre a falta de opções de transporte mais acessíveis e reforçou a importância do uso do capacete. O vereador Valtécio Lins parabenizou Jácio pelo requerimento, destacando sua grande importância, não só em frente às igrejas, mas também em locais próximos a escolas e ruas perigosas. Ele mencionou a preocupação das mães, especialmente em relação à segurança dos filhos, que correm o risco de ser atropelados. Citou também a necessidade de quebra-molas e faixas de pedestres em áreas específicas. Em seguida o Sr. Presidente colocou o requerimento em votação que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O Sr. Presidente pediu ao 1º secretário para fazer a leitura do PROJETO DE LEI DE N 001/2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO Sr. FÁBIO RANIERE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, de autoria do vereador João Marques, ele destacou a importância de Ranieri para Nova Floresta, mencionando a contribuição de seu pai, que foi prefeito da cidade, e o legado positivo da familia. João Marques elogiou a personalidade de Ranieri, que mora em Natal, mas sempre demonstrou amor e dedicação à sua cidade natal. O vereador pediu o apoio de seus colegas para aprovar o projeto, ressaltando a tradição e os valores da familia de Ranieri. O projeto foi colocado em votação que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o Sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA NOVA FLORESTENSE A SENHORA MARIA JOSÉ FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADĀ A DR CRISTIANE SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, do vereador Diego Isaac, ele inicia agradecendo a Deus e aos presentes, destacando a importância de pessoas que contribuem para o municipio. Ele homenageia a Dr Cristiane, responsável pela ONG Mulheres de Peito, reconhecida nacionalmente por seus serviços à saúde da mulher. Também parabeniza a parceria entre a ONG e a prefeitura de Nova Floresta. Além disso, solicita apoio para conceder um titulo de cidadania a Maria José, empreendedora que vive na cidade há mais de 10 anos, gera empregos e investe no município. Ele reforça a necessidade de valorizar aqueles que contribuem para o desenvolvimento local. O Sr. Presidente colocou os Projetos de Lei em votação que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Pauta Limpa. O Sr. Presidente o advogado Dr. José Cândido dos Santos Neto para receber sua moção de aplausos dos vereadores Valtécio dos Santos Lins e Diego Isaac de Lima Gomes. Neto Santos, ao discursar, cumprimenta o corpo legislativo, servidores e cidadãos presentes. Ele reforça seu agradecimento, parabeniza os parlamentares eleitos e reeleitos e, como profissional do direito e cidadão de Nova Floresta, faz um apelo

para que os vereadores nunca esqueçam suas origens e continuem trabalhando pelo bem da cidade, preservando seu título de “princesinha do Curimataú”. O Sr. Presidente reforça a importância das palavras de Neto Santos e destaca que, independentemente de posições políticas, todos trabalham pelo progresso do municipio. Reconhece que há conflitos ocasionais, mas sempre com o objetivo de buscar o melhor para Nova Floresta. Parabeniza os vereadores pelas proposituras votadas e presta uma homenagem especial ao vereador Jean Carlos pelo seu aniversário, desejando-lhe sabedoria e sucesso. Nada mais a discutir, o Sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpidio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 20 de fevereiro de 2025.

JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO

-Presidente-

VALTÉCIO SANTOS LINS

– Vice-Presidente –

FRANCISCO JACIO DA SILVA

-1º Secretário-

CLEDINALDO PEREIRA LIMA

-2º Secretário-