No dia 20 do mês de março de 2025 às 19h30 na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O Sr. Presidente pediu que os Vereadores se levantassem e declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente justificou a ausência do vereador Francisco Jácio e convidou o vereador Diego Isaac para substituí-lo. O Sr. presidente informou que o Projeto de Lei de nº 003/2025 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO PODER EXECUTIVO, chegou nesta data à Câmara e que será encaminhado para as comissões para devida análise. Dando prosseguimento, o Sr. presidente solicitou que os senhores vereadores responsáveis pelas comissões marcassem as datas das respectivas reuniões para a análise do projeto. A data proposta para a reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi o dia 25 de março, às 16 horas. Todos os membros concordaram com a data e o horário estabelecidos. Logo em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata em votação, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida pediu ao vereador Diego Isaac que fizesse a leitura do Requerimento nº 006/2025 do vereador Valtécio Lins que “REQUER A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.” O vereador Valtécio fez uso da palavra para saudar os presentes e destacar a importância do requerimento apresentado, que solicita um veículo para a Secretaria de Agricultura. Ele ressaltou a necessidade do transporte para facilitar o deslocamento do secretário a diferentes localidades do município, garantindo maior presença e apoio aos agricultores, além de viabilizar buscas por benefícios junto a autoridades estaduais. O vereador pediu a atenção do prefeito Iran para a solicitação e expressou confiança no apoio dos colegas vereadores ao requerimento. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o requerimento de nº 006/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao vereador Diego Isaac que fizesse a leitura do Requerimento nº 007/2025 do vereador João Marques que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GRANITO POR BANCOS DE MÁRMORE NA RUA 06 DE JUNHO NO CENTRO DE NOVA FLORESTA-PARAÍBA.” O vereador João Marques fez uso da palavra para saudar os presentes e relatar sua experiência como vereador no mandato do ex-prefeito Jarson, destacando o requerimento referente aos bancos da Rua 6 de Junho. Ele explicou que os bancos adquiridos na época sofreram desgaste e não estão mais sendo fabricados. Por isso, solicitou a substituição por bancos de mármore, semelhantes aos da Rua Felinto Florentino, por serem mais resistentes e esteticamente agradáveis. Por fim, pediu o apoio dos vereadores na aprovação do requerimento e agradeceu a todos. Logo em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o requerimento nº 007/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu que Diego Isaac fizesse a leitura dos seguintes requerimentos do vereador Diego Isaac: Requerimento nº 008/2025 que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DAS FOTOS DO EX GESTOR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,” Requerimento nº 009/2025 que “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSENÇÃO DA COBRANÇA DA CONTIBUIÇÃO DA TAXA DE IPTU, DE MÃES ATÍPICAS DESDE QUE APRESENTE LAUDO MÉDICO,” e Requerimento nº 010/2025 que “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MARTELETE PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARQUE DAS PALMEIRAS DE NOSSA CIDADE.” O vereador Diego Isaac fez uso da palavra para saudar os presentes e justificar suas proposituras. Inicialmente, destacou o requerimento solicitando a retirada das fotos do ex-gestor municipal dos prédios públicos, argumentando que o mandato já se encerrou e não há mais necessidade de sua permanência. Em seguida, apresentou o projeto de isenção da contribuição do IPTU para mães atípicas, ressaltando a importância do apoio às famílias de crianças autistas e em situação de vulnerabilidade. Pediu o apoio dos vereadores para aprovação da proposta. Por fim, justificou o requerimento para aquisição de um martelete para o cemitério público, visando facilitar o trabalho do coveiro Valter, devido à dureza do solo do local. Encerrou sua fala agradecendo e contando com o apoio dos colegas vereadores. O sr. Presidente colocou os requerimentos nº 008/2025, 009/2025 e 010/2025 em votação, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao vereador Diego Isaac para fazer a leitura do Requerimento nº 011/2025 do vereador Relson Souza que “REQUER AO EXMº SR. PREFEITO, VIGILANTES NO MERCADO PÚBLICO DURANTE A NOITE DE SÁBADO PARA DOMINGO.” Em sua fala, o vereador destacou sua preocupação com a segurança no mercado público, especialmente nos dias que antecedem a feira, do sábado para o domingo. Relatou que foi procurado por feirantes que expressaram insegurança devido a furtos ocorridos no local. Em conversa com comerciantes, reforçou a necessidade de medidas para evitar novos incidentes. Diante disso, solicitou apoio dos colegas vereadores para a aprovação de um requerimento que viabilize a presença de um vigilante noturno no mercado público, visando garantir maior segurança tanto aos feirantes quanto aos moradores da área. O requerimento nº 011/2025 foi colocado em votação pelo sr. Presidente que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida solicitou que o vereador Diego Isaac fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Gean Carlos: Requerimento nº 012/2025 que “REQUER AQUISIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS PARA A ASSOCIAÇÃO APCONF DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB,” e Requerimento nº 013/2025 “REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CELINA RUFINO NESTE MUNICIPIO.” Inicialmente, o vereador solicitou ao prefeito municipal que viabilize um incentivo para criadores de caprinos e ovinos, destacando a importância do apoio ao homem do campo, que já vem recebendo benefícios como tratores e corte de terra. Ressaltou que essa iniciativa fortaleceria ainda mais a produção rural. Além disso, apresentou requerimento solicitando a pavimentação da Vila Celina, enfatizando que os moradores são merecedores dessa melhoria. Mencionou que, em conversa com o prefeito, obteve a garantia de que a obra será realizada e pediu o apoio dos colegas vereadores para aprovação do pedido. O Sr. Presidente colocou os requerimentos nº 012/2025 e 013/2025 em votação que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu que o vereador Diego Isaac fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Ferreira Neto: Requerimento nº 014/2025 que “REQUER A PROPOSTA DE INDICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA AOS GARI NO DIA NACIONAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO D ENOVA FLORESTA-PB,” e Requerimento nº 015/2025 que “REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO DE APELAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA-PB.” Fez uso da palavra o vereador Ferreira Neto para defender suas proposituras. O vereador iniciou cumprimentando os presentes, com destaque aos garis que participaram da sessão. Relatou ter sido procurado pela categoria e destacou a necessidade de reconhecimento do Dia Nacional do Gari, celebrado em 16 de maio, para que a data seja considerada feriado municipal e usufruída de forma remunerada. Solicitou apoio dos colegas vereadores para aprovação da proposta. Além disso, apresentou uma moção de aplausos à categoria, ressaltando a importância do trabalho dos garis na manutenção da limpeza da cidade. Reforçou seu compromisso com os direitos dos trabalhadores e mencionou o encaminhamento ao prefeito e ao presidente da Casa sobre a necessidade de maior reconhecimento da categoria, incluindo o apoio ao Projeto de Lei 4146/2020, que trata da valorização dos garis em nível Federal. Por fim, agradeceu a presença de todos e solicitou o voto favorável dos vereadores para as propostas apresentadas. Os requerimentos nº 014/2025 e 015/2025 foram colocados em votação pelo Sr. Presidente, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Foi comunicado aos vereadores e demais presentes que seria realizada a leitura de projetos de lei apresentados, os quais seriam encaminhados para as comissões. Em seguida, seria aberta a tribuna para a fala dos vereadores, sendo necessária a inscrição prévia nos tablets disponíveis. Também foi informado que a assessoria jurídica da Casa emitirá pareceres de admissibilidade sobre os projetos de lei apresentados, considerando que nem todos os parlamentares possuem formação jurídica. Essa medida visa garantir que as proposições estejam em conformidade com a Constituição e demais normativas legais. Em seguida o Sr. Presidente pediu ao vereador Diego que fizesse a leitura dos Projetos de Lei de autoria do vereador Diego Isaac: PROJETO DE LEI N 004/2025 ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA PARAÍBA PARA CADEIRANTES, PESSOAS DEFICIENTES, MÃES ATIPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI Nº 005/2025 ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS COSNTRUÍDAS PELO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, EM PARCERIAS PRIVADAS SEJA FEDERAL OU ESTADUAL, PARA MÃES ATÍPICAS CARENTES E PESSOAS COM DEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCATRIVOS “MULHERES DE PEITO- MLDP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O sr. Presidente pediu que Diego fizesse a leitura do Projeto de Lei do vereador Relson Souza: PROJETO DE LEI Nº 007/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A ELIENE MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O sr. Presidente informou que todos os projetos de lei apresentados seriam encaminhados para análise das comissões, cuja reunião estava agendada para terça-feira às 16h, onde seriam emitidos os pareceres necessários. O Sr. Procurador Jurídico, Dr. Luiz Miguel, foi convidado a apresentar os pareceres de admissibilidade dos projetos de lei. Ele explicou que o objetivo desses pareceres é avaliar a constitucionalidade e legalidade das proposições antes de sua tramitação, garantindo maior segurança jurídica e eficiência no processo legislativo. Foi destacado que os vereadores devem submeter seus projetos à assessoria jurídica para eventuais ajustes antes da tramitação. Como exemplo, foi mencionado o Projeto de Lei nº 004, que trata da reserva de espaços para cadeirantes e pessoas com deficiência em eventos, sendo recomendado que a regulamentação ocorra por decreto. Outro ponto abordado foi a concessão de títulos honoríficos, que deve ser realizada por meio de decreto legislativo, conforme previsto no regimento interno da Câmara. Foi sugerida a alteração do regimento para adequação das práticas adotadas. O Sr. Presidente reforçou a importância do parecer de admissibilidade, conforme apresentado pelo Sr. Procurador Jurídico, Dr. Luiz Miguel. Destacou-se a necessidade de correção no regimento interno, para que a concessão de títulos honoríficos seja formalizada por meio de projeto de lei, conforme prática já adotada. Em seguida, foi aberta a inscrição para os vereadores interessados em utilizar a palavra, seguindo a ordem alfabética. O vereador Diego Isaac fez uso da tribuna para parabenizar o vereador Ferreira Neto pela indicação em benefício da categoria dos garis, ressaltando a importância da valorização desses profissionais. O vereador expressou seu apoio à iniciativa e afirmou que os garis poderão contar com o apoio dos parlamentares para a aprovação da proposta. O sr. Presidente Faustino solicitou que o vereador Valtécio assumisse a cadeira presidencial para que pudesse fazer uso da tribuna.O sr. Presidente Faustino iniciou sua fala justificando a ausência do vereador Francisco Jácio, que não pôde comparecer por motivos superiores, devidamente informados com antecedência. Na sequência, parabenizou o vereador Valtécio pela solicitação de um veículo para a Secretaria de Agricultura, ressaltando a importância do transporte para o desempenho das atividades, especialmente no período chuvoso. Destacou também a necessidade de apoio logístico para a distribuição dos boletos do Garantia Safra, entre outras demandas da pasta. O vereador Faustino elogiou ainda a proposta do vereador Relson para a contratação de um vigilante para o mercado público, ressaltando a importância da segurança no local, principalmente em dias de feira. Além disso, destacou as proposituras do vereador Gean, que visam ampliar a produção agrícola e a geração de empregos no município, bem como o pedido de calçamento da Vila Celina Rufino, uma demanda antiga da comunidade.O vereador Diego Isaac também foi parabenizado por sua propositura de isenção do IPTU para mães atípicas, reconhecendo a luta dessas famílias por melhores condições. Mencionou, ainda, a necessidade de aquisição de um martelete para o cemitério municipal, dada a dificuldade de manejo do solo local. Por fim, o vereador Faustino destacou o projeto do vereador Absalão Ferreira em benefício da categoria dos garis, reforçando o pedido de folga remunerada e apoio à PL 4146/2020, além da possibilidade de encaminhamento de um ofício ao Executivo para reforçar essa demanda. Encerrando sua fala, o vereador agradeceu a atenção de todos os presentes. O vereador João Marques iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Casa, os colegas vereadores, o assessor jurídico, os presentes e, em especial, os garis. Ressaltou sua longa trajetória de trabalho com a categoria, desde o período em que foi coordenador e, posteriormente, secretário na gestão anterior. Destacou o respeito e a valorização que sempre demonstrou pelos trabalhadores da limpeza pública. Sobre a PL 4146/2020, João Marques mencionou a articulação junto ao deputado Murilo Galdino, informando que uma reunião foi agendada para o dia 10, com o objetivo de garantir apoio à aprovação da proposta. Enfatizou que todos os vereadores da base governista estão comprometidos em apoiar os garis, e espera que os demais deputados também contribuam para trazer benefícios ao município. O vereador ressaltou que a valorização dos garis é uma pauta constante e mencionou a remuneração da categoria em comparação com outras cidades. Destacou que, em Nova Floresta, a gestão sempre se preocupou em garantir salários acima do mínimo, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para a cidade. Sugeriu que os deputados da oposição também apresentem projetos e destinem recursos para melhorias, como calçamento e infraestrutura. Por fim, reafirmou que a aprovação da PL 4146/2020 será fruto de um esforço conjunto e que todos os vereadores estarão prontos para apoiar sua implementação assim que for aprovada. O vereador Relson  iniciou sua fala direcionando-se especialmente aos garis presentes, reconhecendo a importância do trabalho realizado por eles para o município. Destacou que a luta pela aprovação da PL 4146/2020 é legítima e necessária, mencionando direitos como um piso salarial equivalente a dois salários-mínimos, adicional de insalubridade de 40% e aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições insalubres. O vereador afirmou que, se estivesse no poder da Câmara Municipal aprovar tais benefícios, certamente o faria, reforçando que os garis são uma engrenagem fundamental para o funcionamento da cidade. Ressaltou ainda que, antes mesmo de ser parlamentar, já utilizava suas redes sociais para apoiar a categoria, demonstrando que a causa tem grande repercussão e apoio popular. Além disso, destacou a importância do papel do vereador como representante do povo e comemorou os avanços em relação às demandas do bairro José Cassimiro Dantas. Agradeceu ao prefeito constitucional de Nova Floresta pelo atendimento dessas demandas, ressaltando que o calçamento e outras melhorias já estão sendo implementadas. Finalizou sua fala reafirmando seu compromisso com a luta dos garis e desejando bênçãos a todos os presentes, reforçando que a causa da categoria também é uma luta de toda a sociedade. O vereador Gean Carlos iniciou sua fala reafirmando seu compromisso com os garis e demais funcionários do município. Destacou que está exercendo seu terceiro mandato e sempre votou em favor dos trabalhadores municipais. Ressaltou a luta dos vereadores para que os garis trabalhem apenas um expediente, reconhecendo as condições climáticas adversas do período da tarde. Informou que já solicitaram ao deputado Murilo Galdino seu voto favorável à PL 4146/2020 e enfatizou que todos os vereadores da Casa apoiam a aprovação da medida, que prevê um piso salarial de aproximadamente R$ 2.700. O vereador reforçou que os garis são essenciais para a manutenção da cidade e merecem mais do que está previsto na PL. Nada mais a discutir, o Sr. Presidente José Faustino, agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

 Nova Floresta/PB, 20 de março de 2025.

JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO

-Presidente-

VALTÉCIO SANTOS LINS

-Vice-Presidente –

FRANCISCO JÁCIO DA SILVA

-1º Secretário-

CLEDINALDO PEREIRA LIMA

2º Secretário-