ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 15ª DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 15ª DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 12 do mês de abril de 2022 às 20:00h na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, reuniu-se o Poder Legislativo, estando presentes os seguintes vereadores: Robson Tiago Ribeiro de Lima– Presidente, Valtecio Santos Lins – Vice-presidente, José Faustino Santos Neto – 1º Secretário, Francisco Jácio da Silva – 2º Secretário e os seguintes vereadores: Diego Issac de Lima, José Leonardo da Silva, Josefa Robélia Paulo Silva Oliveira, Madson Marques Dantas e Sérgio Augusto de Andrade Lima.O Sr. Presidente verificou que havia “quórum”, pediu ao 1º Secretário da Casa Ver. José Faustino S. Neto, que procedesse com a leitura da ATA da sessão anterior que foi APROVADA. O Presidente da Câmara ver. Robson Tiago, convidou o Jarson Santos – Prefeito Municipal, os Assessores Jurídicos da Câmara e da Prefeitura respectivamente Dr. Aguinaldo e Dr. David, para compor a Mesa da Casa. O 1º Secretário fez a leitura da ordem do dia: REQUERIMENTO Nº 002/2022 – Requer a Aquisição de Cadeiras de Roda para a Sec. Mun. Saúde desta cidade (autor Ver. Valtécio Santos Lins), INDICAÇÃO nº 001/2022 – (Reapresentação) – Locação de uma Casa residencial para o policiamento local.INDICAÇÃO nº 002/2022 – (Reapresentação) Reativação da Torre de Sinal de TV em nossa cidade, INDICAÇÃO nº 003/2022 (Reapresentação) Prolongamento da Rua José Garcia, esquina do Mercadinho do Ciel, nesta cidade, PROJETO DE LEI nº 002/2021 – Concede o Título de cidadania nova florestense ao Dep. Federal da Paraíba GERVASIO AGRIPINO MAIA e o PROJETO DE LEI nº 003/2022 – Concessão de Título de cidadania ao Sr. GILVAN BORGES DOS SANTOS(autor ver. Sérgio Augusto de Andrade Lima) – PROJETO DE LEI nº 001/2022 – Dá Nome a uma das Creches a ser Construída nesta cidade, de “Jéssica Dantas” (autor ver. Robson Tiago R. de Lima) – PROJETO DE LEI nº 003/2022 – Institui o programa Aluno Universitário no município de Nova Floresta e dá Outras Providências – PROJETO DE LEI nº 004/2022, para desapropriar, em favor do mun. o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence a Maria Elenilda B. Dantas e Projeto de Lei nº 005/2022 – Concede aos profissionais de saúde do município de Nova Floresta/PB, o prêmio por merecimento por terem atuado frente a pandemia provocada pelo Covid-19 e dá outras providências. Ambos os (Projetos de Leis do Poder Executivo) – REQUERIMENTO Nº 002/2022 – Requer a Isenção da Taxa de Iluminação Pública dos Produtores Rurais de Nova Floresta/PB, (autor ver. Francisco Jácio da Silva). Na sequência, o Sr. presidente cedeu a palavra ao Sr. Valtecio Santos Lins que fez a defesa das matérias de sua autoria, Indicação nº 001/2022 – Reforma e reabertura do matadouro Público e o Requerimento nº 002/2022 – Requer a aquisição de cadeira de roda para Sec. mun. de Saúde(Ver. Valtecio Lins), em seguida foi colocado em votação que foram APROVADAS. Continuando, foi a vez do Sr. Vereador Sérgio Augusto que foi à tribuna e falou de suas matérias: Indicação nº 001/2022 – (reapresentação), Locação de uma Casa no Centro da Cidade para o policiamento, Indicação nº 002/2022 – (reapresentação) Reativação do Sinal de TV na cidade Indicação nº 003/2022 – Abertura da avenida e o prolongamento da rua José Garcia, e o Projetos de Leis nº 003/2022 que concede o título de cidadão florestense ao servido municipal Gilvan Borges – de autoria do Sr. ver. Sérgio Augusto, o título de cidadania Novaflorestense à Gilvan Borges, proposituras de autoria do Sr. Ver. Sérgio, em seguida foi colocado em votação as proposituras do Sr. ver. Sérgio que foram APROVADAS. O Sr. Presidente cedeu a palavra ao Sr. ver. Francisco Jácio, que falou da importância da sua propositura, o Requerimento nº 002/2022, que requer a isenção da taxa de iluminação pública dos produtores rurais. Em seguida o Sr. presidente colocou em votação que foram APROVADOS. Em seguida, o Sr. presidente comunicou a todos os vereadores e aos presentes, que fará uma pausa de 20min, para deliberar sobre os projetos de Leis do Poder Executivo Municipal que estão na pauta da presente sessão. Após a pausa dos 20min estipulado pela presidência desta Casa a palavra foi facultada ao Dr. Devid assessor jurídico do Poder Executivo, que entre outras coisas destacou a importância do projeto de Lei nº 005/2022 (Concessão do prêmio aos profissionais da Saúde que estiveram à frente do COVID-19, disse ele que esses profissionais são merecedores por tudo que fizeram em prool da saúde do nosso município. A palavra continuou facultada, os Srs. ver. Francisco Jácio, José Leonardo, José Faustino, Madson Marques e a Srª ver. Josefa Robélia que falaram da importância dos projetos em discussão, em especial o projeto de Lei nº 005/2022. Em seguida o Sr. presidente, facultou a palavra a Srª vereadora Josefa Robélia que falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Pe. Rogério Epifânio em nossa cidade. o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei nº 003 (aluno Uniformizado), 004 (Desapropriação de imóvel rural foram APROVADOS por unanimidade. O projeto de lei nº 005/2022 que concede o prêmio aos profissionais da Saúde que estiveram à frente do COVID-19, do Poder Executivo Municipal foi posto em votação e APROVADO por sete (07) votos favoráveis. A Srª. ver. Josefa Robélia, por motivo de saúde ausentou-se da sessão e expressou que era favorável a aprovação do projeto de lei que concede aos servidores da saúde que estiveram à frente do COVID-19. Continuando, o Sr. presidente Robson Tiago determinou a secretaria da Casa que a partir de agora seja usado o livro de presença nas reuniões das comissões. Em seguida a palavra foi facultada ao Sr. prefeito Jarson Santos que foi à tribuna, falou sobre os projetos do Poder Executivo ora aprovados e deu ênfase ao projeto 005/2022 que beneficiará os profissionais da saúde que enfrentaram a COVID-19. Para concluir os trabalhos, o Sr, presidente, abriu espaço na sessão para fazer a entrega da Moção de Aplauso ao Pároco desta cidade, Pe. Rogério Epifânio, apresentada pelo Sr. ver. José Faustino Neto. Continuando, a palavra foi cedida ao Pe. Rogério que agradeceu a propositura ora recebida e agradeceu ao presidente Robson Tiago, ao Sr. ver. José Faustino e a todos os senhores vereadores. O Sr. Presidente da Câmara Robson Tiago se pronunciou, agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão é para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta,
12 de abril, 2022