ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15ª DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15ª DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15ª DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO ANO DE 2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

 

No dia 1º do mês de setembro de 2022 às 20h30 na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente Robson Tiago Ribeiro de Lima, Valtecio Santos Lins – Vice-presidente, José Faustino Santos Neto – 1º Secretário, Francisco Jácio da Silva – 2º Secretário e os seguintes vereadores: Diego Issac de Lima Gomes, José Leonardo da Silva, Gean Carlos Ferreira, Tomaz de Pontes Bernardino e a Srª. Josefa Robélia Paulo Silva Oliveira. O Sr. Presidente verificou que havia “quórum”, convidou para compor a mesa os Exmº Sr. Jarson Santos – Prefeito Municipal, a vice-prefeita Srª Eliene Maria e o Assessor Jurídico da Câmara Dr. José Aguinaldo. Em seguida o 1º Secretário da Casa ver. José Faustino S. Neto, fez leitura da ATA da sessão anterior que foi APROVADA. O Sr. presidente Robson Tiago, acolheu os pareceres das respectivas comissões, foram lidas as matérias; REQUERENDO nº 001/2022 – Requer a Secretaria estadual de agricultura, Embrapa e Empaer a disponibilidade de profissionais para diagnosticar problemas em plantios de maracujá deste município de autoria do Sr. ver. Francisco Jácio. PROJETO DE LEI nº 001/2022 – Que denomina de Pedro Zacarias o Parque dos Flaynbyants e revoga as leis nºs 375/1995 e 756/2012, autor ver. Madson Marques, PROJETO DE LEI nº 001/2022, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para apresentação de artistas, grupos, bandas, PROJETO DE LEI nº 001/2022 – Estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para apresentação de artistas, grupos, bandas, PROJETO DE LEI nº 002/2022 – Concessão de Honra à Lucicleide A. da Silva, PROJETO DE LEI nº 003/2022, Concessão da medalha de Honra a Solange M. de Azevedo e o PROJETO DE LEI nº 004/2022, que denomina de Absalão Ferreira da Silva a tribuna da Casa de Elpídio Sabino da bancada da oposição. Foram distribuídos com as comissões os projetos de Leis do Poder Executivo de nºs 012(dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e o Projeto 013/2022(Institui no âmbito municipal o Programa Criança Feliz, cria cargos de provimento em comissão e cargos temporário na estrutura da administração municipal. O Sr. presidente pediu aos presidentes das comissões para que se reunissem na próxima semana, os presidentes Tomaz de Pontes(COFLJ), Gean Carlos(CATOU) e José Leonardo(CSE) marcaram para terça e quarta-feira respectivamente. Prosseguindo, O Sr. presidente facultou a palavra ao Sr. ver. Francisco Jácio que foi à tribuna e defendeu oralmente a sua propositura, foi aparteados pelos vereadores de ambas as bancadas, em seguida o Sr. presidente colocou em votação o requerimento do Sr. Francisco Jácio que foi APROVADO. Dando continuidade, o Sr. presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do vereador Madson Marques Em seguida o Sr. presidente colocou em discussão já com o devido parecer que foi APROVADO. O PROJETO DE LEI nº 001/2022 – que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para apresentação de artistas, grupos, bandas e outros de autoria do Sr. Diego Isaac foi colocado em votação com o devido parecer contrário das comissões e foi REPROVADO por 05 votos(contra) e 03 votos (favoráveis). O PROJETO DE LEI nº 002/2022 – Concessão de Honra à Lucicleide A. da Silva, PROJETO DE LEI nº 003/2022-Concessão de Honra a Solange M. de Azevedo e o PROJETO DE LEI nº 004/2022, que denomina de Absalão Ferreira da Silva a tribuna da Casa de Elpídio Sabino, a palavra foi facultou ao Sr. ver. propositor que fez a defesa na tribuna de todos os projetos de sua autoria, o Sr. presidente Robson Tiago colocou um por um em votação e ambos foram APROVADOS. O Sr. presidente facultou a palavra ao Sr. vereador Gean Carlos Ferreira que fez referência ao Sr. Jarson Santos e enalteceu a sua administração. O Sr. ver. José Faustino foi à tribuna e falou a respeito do projeto de autoria do Sr. vereador Diego Isaac e disse que já existe eventos festivos que os artistas da terra participam, citou também o calçamento da ladeira da estrada da Caatinga e finalizou parabenizando os médicos que atendem neste município. O Sr. ver. vereador Francisco Jácio também falou a respeito do projeto reprovado em plenário. O presidente da Câmara Robson Tiago deu ênfase a saúde deste município enaltecendo as palavras do colega vereador José Faustino. Dando continuidade a palavra foi facultada ao Sr. ver. Diego Isaac que se pronunciou a respeito das matérias de sua autoria tanto as aprovas como o projeto que foi reprovado. O Sr. ver. Tomaz de Pontes líder da bancada na Casa de Elpídio Sabino se pronunciou também em defesa das ações municipais, os Srs. vereadores Francisco Jácio e Valtecio Lins também fizeram uso da palavra. O Sr. presidente Robson Tiago, agradeceu a presença de todos e facultou a palavra novamente, como ninguém mais se pronunciou, a sessão foi encerrada é para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira. Nova Floresta/PB, 09 de setembro de 2022.

 

Robson Tiago R. de Lima(Presidente)          

 

José Faustino S. Neto(1º Secretário)

           

Francisco Jácio da Silva(2º Secretário)

Nova Floresta,
1 de setembro, 2022