No dia 16 do mês de abril de 2025 às 19h30 na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O Sr. Presidente pediu que os Vereadores se levantassem e declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente colocou a ata em votação, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador João Marques: REQUERIMENTO Nº 037/2025 “REQUER A CONTRUÇÃO DE QUIOSQUE NAS SEGUINTES PRAÇAS: 02(DOIS) NA ENTRADA DA CIDADE(EU AMO NOVA FLORESTA), 02(DOIS) NA PRAÇA MANOEL PAZ DE LIRA, 02(DOIS) NO PARQUE DOS FLAYBOANT’S E 02(DOIS) NA ENTRADA DA PRAÇA DE EVENTOS NO GINÁSIO MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE.” O vereador João Marcos utilizou a palavra para destacar a importância da implantação de quiosques no município, ressaltando os benefícios econômicos e sociais que esses espaços podem proporcionar, como geração de emprego, renda e lazer para a população. Citou exemplos de cidades vizinhas, como Jaçanã, onde os quiosques são bem organizados e movimentados. Defendeu que os quiosques em Nova Floresta sejam planejados com estrutura adequada, incluindo internet e televisão, visando atrair famílias e visitantes, valorizando a cidade. Solicitou apoio do prefeito e da bancada de vereadores ao requerimento apresentado. Logo em seguida o sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº037/2025 em votação, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário Francisco Jácio que fizesse a leitura do requerimento do vereador Cledinaldo: REQUERIMENTO Nº 039/2025 “REQUER A APOSIÇÃO DE PLACAS EM ACM EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA ESTÃO SEM AS DEVIDAS PLACAS.” O vereador Cledinaldo fez uso da palavra para justificar seu requerimento referente à instalação de letras em ACM nos prédios públicos, com destaque para o ginásio localizado próximo ao Rolderick, o Xandão. Segundo o vereador, a identificação atual do local foi comprometida pelas chuvas, dificultando sua localização e reconhecimento. Argumentou que as letras em ACM oferecem maior durabilidade e resistência, além de contribuírem para a visibilidade e identificação adequada dos espaços públicos. Agradeceu a atenção de todos. Logo em seguida o Sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Relson Souza: REQUERIMENTO Nº 040/2025 “REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO “SOCIAL MÃO AMIGA”, DA IGREJA BATISTA DE NOVA FLORESTA-PB.” O vereador Helson fez uso da palavra para apresentar e justificar a moção de aplauso ao Projeto Mão Amiga, executado pela Igreja Batista em Nova Floresta desde 2016. Iniciou sua fala com uma citação bíblica de Tito 2:7, enfatizando valores como integridade e boas obras. Destacou o caráter social, educativo e cristão da iniciativa, que atualmente atende cerca de 250 crianças e adolescentes. O projeto oferece alimentação, atividades de desenvolvimento integral e promove encontros com familiares, fortalecendo os laços familiares e a formação cidadã. O vereador ressaltou a relevância do projeto para o município e pediu o apoio dos demais colegas para a aprovação da moção. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento nº 040/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O sr. Presidente solicitou ao 1º secretário que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador José Faustino: REQUERIMENTO Nº 041/2025 “REQUER A COLOCAÇÃO SE POSSÍVEL DE FOTOCÉLULA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS PRINCIPAIS RUAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A VISIBILIDADE DE NOSSA CIDADE,” REQUERIMENTO Nº 042/2025 “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO.” Durante sua fala, o Sr. Presidente apresentou dois requerimentos. O primeiro solicita a instalação de dispositivos com fotocélulas nos prédios públicos, permitindo que a iluminação funcione automaticamente conforme a luminosidade do ambiente, como já ocorre nos postes de iluminação pública, visando melhorar a visibilidade nas ruas e otimizar o uso da contribuição paga pelos moradores. O segundo requerimento propõe à Prefeitura e à Secretaria de Educação a viabilização de um cursinho pré-vestibular gratuito para os estudantes do município. O vereador ressaltou que muitos professores da rede municipal têm formação adequada para ministrar as disciplinas exigidas nos vestibulares, como português, matemática, química e física, e que a proposta poderá ser implementada em anos futuros. Solicitou o apoio dos demais vereadores. Foi anunciado o adiamento do Requerimento nº 043, de autoria do vereador Ferreira Neto, que propõe a criação do Programa Municipal Bolsa Universitária em Nova Floresta. A presidência justificou o adiamento destacando que o requerimento inclui uma minuta de projeto de lei, mas não especifica a fonte dos recursos para sua execução. Ressaltou-se que, embora não seja obrigação do município custear o ensino superior, ações como o transporte universitário já são adotadas como forma de apoio. O presidente reconheceu a relevância da proposta, mas reforçou a necessidade de um estudo mais aprofundado por parte de todos os vereadores quanto à viabilidade da iniciativa. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos projetos de lei do vereador Gean Carlos: PROJETO DE LEI Nº 027/2025 “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. TOMAZ DE PONTES BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” PROJETO DE LEI Nº 028/2025 “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA OLIVEIRA VALDIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  O vereador Gean Carlos fez uso da palavra para apresentar dois projetos de lei que concedem medalhas de honra. O Projeto de Lei nº 027/2025 homenageia o senhor Tomáz de Pontes, ex-secretário de transporte por dois anos e ex-vereador, reconhecido por sua atuação destacada e pela reforma realizada durante sua presidência na Câmara Municipal. O Projeto de Lei nº 028/2025 concede medalha de honra ao senhor José de Arimatéia, por sua significativa contribuição ao município enquanto secretário de administração, planejamento e atualmente na Secretaria de Educação. Os projetos foram colocados em votação: o Projeto nº 027 foi APROVADO com SEIS votos favoráveis e DOIS contrários, e o Projeto nº 028 foi APROVADO por UNANIMIDADE. Logo em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos projetos de lei de autoria do vereador Valtécio Lins: PROJETO DE LEI Nº 030/2025 “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. ADEMIR CORDEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” PROJETO DE LEI Nº 031/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. LAELSON DANTAS DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O vereador Valtécio fez uso da palavra para apresentar dois projetos de concessão de honrarias. O primeiro concede medalha de honra ao senhor Ademir Cordeiro de Castro, conhecido como Nego de Lino, ex-secretário municipal, pioneiro no cultivo de cajueiro precoce e maracujá em Nova Floresta, e atualmente atuante no setor de telecomunicações, levando internet à zona rural. O segundo projeto concede título de cidadão Florestense ao senhor Laelson Dantas de Macedo, natural de Barra de Santa Rosa, que fixou residência em Nova Floresta, onde criou sua família, atuou no comércio e atualmente trabalha com plantação de maracujá. Além disso, o vereador apresentou um requerimento verbal solicitando a pavimentação da Rua Duque de Caxias, no bairro Francisco Estevão, próximo ao Bocão. O sr. Presidente solicitou que este requerimento seja formalizado e transformado em documento físico para votação. Em seguida colocou em votação os Projetos de Lei nº 030/2025 e nº 031/2025 em votação, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do projeto de lei do vereador João Marques: PROJETO DE LEI Nº 032/2025 “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. SEVERINO ASSIS DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  O vereador João Marques fez uso da palavra para apresentar o projeto de concessão de medalha de honra ao senhor Severino Assis, conhecido como Neto de Lalu. O vereador destacou as qualidades do homenageado, ressaltando seu espírito sonhador, honestidade, trabalho árduo e contribuição para o desenvolvimento do município por meio do comércio e investimentos em construções. Segundo o vereador, Neto de Lalu é exemplo de pai, amigo e cidadão comprometido com o progresso de Nova Floresta. Por esses motivos, solicitou o apoio dos colegas vereadores para aprovação da homenagem. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do projeto de lei do vereador Cledinaldo Pereira: PROJETO DE LEI Nº 033/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. DIEGO DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O vereador Cledinaldo fez uso da palavra para apresentar a proposta de concessão de título de cidadão Florestense a Diego, servidor da Secretaria de Agricultura. O vereador destacou que Diego reside no município desde 1999, atua na administração desde 2011 e assumiu como técnico agrícola efetivo em 2016. Ressaltou sua dedicação aos agricultores e à comunidade, além do apoio prestado aos vereadores nas demandas relacionadas ao setor. Encerrou afirmando que Diego é merecedor da honraria. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 033/2025 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O sr. presidente comunicou o despacho do Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do vereador Relson, que autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para o cultivo de hortaliças e dá outras providências. Informou que o projeto seguirá para análise das comissões competentes e solicitou aos presidentes das comissões que agendem as respectivas reuniões a partir da terça-feira seguinte, tendo em vista o feriado na segunda-feira. A reunião ficou marcada para terça-feira, às 9h. Solicitou ainda à secretaria da Casa que envie lembrete via WhatsApp aos vereadores. Em seguida, facultou a palavra aos parlamentares, solicitando que manifestem interesse pelo sistema de voz. O vereador Pastor Relson fez uso da palavra para apresentar considerações sobre o Projeto de Lei nº 029/2025, de sua autoria, ele destacou que o projeto, protocolado na semana anterior, surgiu a partir a demanda da população, especialmente dos moradores do bairro José Cassimiro, que enfrentam problemas relacionados a terrenos abandonados, como mato alto, insetos, animais peçonhentos e risco de incêndios. Informou que já havia protocolado um requerimento solicitando fiscalização dos referidos terrenos, e que este projeto visa incentivar os proprietários a cederem os espaços para o cultivo comunitário, promovendo sustentabilidade e geração de renda. Na mesma ocasião, o vereador apresentou requerimento verbal solicitando à Secretaria de Transporte, em conjunto com o Prefeito Constitucional José Iran, que seja disponibilizado um transporte para os atletas do município participarem da Copa Maracujá na cidade de São Bento do Trairi. O vereador destacou que a solicitação é em nome de jovens esportistas, ressaltando a importância de separar a politicagem das causas do povo, e pediu sensibilidade dos colegas para com a pauta esportiva local. O vereador Valtécio Lins utilizou a palavra para responder ao vereador Pastor Relson, informando que já entrou em contato com o Prefeito Constitucional José Iran, o qual garantiu que, após a Semana Santa, iniciará as limpezas dos terrenos baldios no município. O vereador mencionou, no entanto, a dificuldade em limpar alguns desses terrenos, uma vez que muitos estão murados e trancados com cadeado por proprietários que residem fora da cidade, o que impede o acesso das equipes de limpeza. Na oportunidade, o vereador também parabenizou o vereador João Marques pela propositura relacionada à construção de quiosques nas praças da cidade, destacando que este é um desejo antigo da população de Nova Floresta. Ele ressaltou que os quiosques trarão mais vida noturna à cidade, oferecendo opções de lazer e alimentação, contribuindo para a alegria e bem-estar dos munícipes. Encerrou desejando boa noite a todos e agradecendo. O vereador Ferreira Neto saudou os presentes e destacou a presença de sua avó, Dona Adélia, na tribuna que leva o nome de seu avô. Anunciou a discussão futura de um projeto para viabilizar transporte universitário, inspirado em ações semelhantes em outras cidades, e garantiu que apresentará a origem dos recursos. Informou o início do curso de edição de vídeo por celular, em parceria com o IFPB e a Secretaria de Juventude da Paraíba, beneficiando mais de 40 jovens com bolsas de R$ 500,00, lanche diário e investimento superior a R$ 100 mil. Solidarizou-se com o vereador Pastor Relson e criticou a falta de apoio da gestão aos jovens atletas locais, denunciando possível perseguição política. Reforçou seu compromisso com toda a população, independentemente de votos.

Parabenizou a proposta de quiosques nas praças, pela geração de renda, e solicitou vistorias no mercado público, cobrando uso efetivo dos quiosques reformados com recursos públicos. Finalizou reafirmando o compromisso com a fiscalização e agradecendo o tempo cedido. O vereador Diego Isaac cumprimentou os presentes e parabenizou o vereador João Marques pela proposta dos quiosques, sugerindo que fossem construídas galerias em formato de “V” ao redor da praça, inspiradas na estrutura de Frei Martinho, com mais quiosques e espaço para comércio e lazer, incluindo atrações culturais regulares com artistas locais. Também parabenizou o vereador Relson pela moção de aplauso ao projeto Mão Amiga, destacando sua importância filantrópica e apoio às famílias carentes. Sugeriu que o município busque meios legais para apoiar financeiramente o projeto e se colocou à disposição para conhecer e colaborar com a iniciativa. O vereador Francisco Jácio cumprimentou os presentes e relembrou sua trajetória política e administrativa, alertando para a responsabilidade na apresentação de proposituras que estejam dentro da legalidade, evitando alimentar falsas esperanças na população. Destacou a importância de respeitar as normas legais na gestão dos recursos públicos. Manifestou apoio ao projeto social mencionado pelo vereador Relson, embora tenha dúvidas quanto à disponibilidade de terrenos. Ressaltou a relevância do cursinho pré-vestibular, pauta que apoia desde 2005, sugerindo parcerias com a UFCG. Parabenizou as honrarias a José de Arimatéia, Neto de Lalu e outros cidadãos que contribuem significativamente com o município, mesmo de forma discreta. Finalizou reafirmando o compromisso com propostas viáveis e com o bem-estar da população. O vereador João Marques desejou uma Semana Santa de paz e sabedoria a todos os presentes e colegas vereadores. Agradeceu ao vereador Jácio pelas sábias palavras, pela propositura referente à Igreja Batista e relatou sua atuação como secretário de infraestrutura no apoio àquela instituição. Reforçou a importância do respeito e da seriedade na política, independentemente de divergências. Comentou um episódio envolvendo o transporte de atletas, esclarecendo que o ocorrido foi resultado de um mal-entendido e destacou o apoio constante da gestão ao esporte. Manifestou satisfação pela aprovação do requerimento sobre os quiosques, destacando a geração de emprego e valorização da cidade. Elogiou o empresário Neto de Lalu por sua contribuição ao município e sugeriu que eventos esportivos arrecadem alimentos para famílias carentes. Encerrou sua fala pedindo união, diálogo e bênçãos para a Semana Santa. O sr. Presidente iniciou sua fala solicitando que o vice-presidente assumisse a presidência da sessão para que pudesse usar a tribuna. Parabenizou todos os colegas vereadores pelo clima de união e pela atuação conjunta em prol da população, especialmente nos primeiros 100 dias da 16ª Legislatura. Destacou o trabalho da Igreja Batista, homenageada através de propositura do vereador Relson. Enalteceu os homenageados da sessão, como Ademir Cordeiro, Neto de Lalu, Diego, Laelson, Tomáz de Pontes e Arimatéia Valdivino, ressaltando suas contribuições para o desenvolvimento do município. Reafirmou que, apesar das diferenças políticas, todos os vereadores atuam visando o bem de Nova Floresta. Ao final, esclareceu que o vereador João Marques teve o tempo de tribuna dobrado por ser o líder da bancada da situação, conforme regimento. O sr. Presidente da Casa comunicou o recebimento de duas indicações para liderança da bancada de oposição, feitas pelos vereadores Diego Isaac e Ferreira Neto. Como não houve consenso entre os indicados, foi aplicado o que prevê o Regimento Interno, determinando que, em caso de empate, o vereador mais velho assuma a liderança. Após verificação, foi declarado como líder da oposição o vereador Relson. Nada mais a discutir, o Sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

 Nova Floresta/PB, 16 de abril de 2025.