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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 24 do mês de abril de 2025 às 19h30 na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente em exercício Valtécio dos Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente em exercício, Valtécio Lins declarou aberta a sessão, cumprimentando funcionários, homenageados, cidadãos da zona urbana e rural. Solicitou que os vereadores se colocassem de pé e convidou o vereador Jácio Borges para a leitura do Salmo 117. Após a leitura, foi oficialmente aberta a sessão. Os vereadores foram orientados a registrar presença no sistema eletrônico. Houve registro de dificuldade técnica para confirmação de quórum devido à falha na internet, especialmente em relação à presença do vereador Gean. Em seguida, foi colocada em votação a ata da sessão anterior, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. O sr. presidente em exercício justificou a ausência do presidente Faustino, que se encontrava em Brasília na Marcha dos Vereadores, onde protocolou requerimentos junto ao deputado Murilo Galdino, à senadora Daniela Ribeiro e ao deputado Adriano Galdino. Registrou-se também um cumprimento ao assessor jurídico Luiz Miguel. Foi ainda nomeado o vereador Marquinho como vice-presidente para esta sessão. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei de autoria do vereador Relson: PROJETO DE LEI Nº 034/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE A SEVERINO DE OLIVEIRA PAIVA.” O vereador Relson fez uso da tribuna. Destacou a trajetória ministerial do pastor Severino em diversas cidades, seu trabalho pastoral e social, incluindo visitas a hospitais e escolas, e os testemunhos de transformação de vidas através de sua atuação. Solicitou, de forma respeitosa, o apoio dos colegas vereadores à propositura de honraria ao pastor, em reconhecimento aos 11 anos de dedicação à comunidade local. Logo sem seguida o sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 034/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Logo em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos Projetos de Lei de autoria do vereador João Marques: PROJETO DE LEI Nº 035/2025 “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JARSON SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E PROJETO DE LEI Nº 036/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. SEBASTIÃO LINS DA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O vereador João Marques utilizou a tribuna para parabenizar o presidente da Câmara pela viagem a Brasília em busca de melhorias para Nova Floresta. Em seguida, defendeu a aprovação de dois projetos: a concessão de medalha de honra ao ex-prefeito Jácio Santos, destacando sua relevante contribuição para o desenvolvimento da cidade, e o título de cidadão ao Sr. Bastinho, filho do Sr. Romualdo, em reconhecimento à história da família e à atuação de Bastinho no cuidado com os pais e sua integração à comunidade local. Encerrou agradecendo aos presentes e solicitando o apoio dos colegas vereadores às proposições. Logo em seguida o sr. presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 035/2025 que foi APROVADO por 5 votos a FAVOR e 2 votos CONTRÁRIOS. E o Projeto de Lei nº 036/2025 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos Projetos de Lei de autoria do vereador José Faustino: PROJETO DE LEI Nº 037/2025 “CONCENDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI Nº 038/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI Nº 039/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. IDALÉCIO BERNARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O vereador Jácio Borges, utilizando o microfone da mesa, justificou a concessão do título de cidadão florestense aos senhores Murilo Galdino e Adriano Galdino. Destacou que, embora ainda não tenham sido votados no município, ambos já contribuíram significativamente com Nova Floresta por meio da destinação de ônibus escolares, máquinas, ambulâncias e outros equipamentos, através de emendas parlamentares. Enfatizou que a homenagem não gera custos ao município e representa um reconhecimento pelo empenho dos deputados em prol da cidade e de sua população. Agradeceu a atenção de todos. Logo em seguida foram colocados os Projetos de Lei nº 037/2025, nº 038/2025 e nº 039/2025 em votação, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Logo sem seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei de autoria do vereador Jácio Borges: PROJETO DE LEI Nº 040/2025 “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO A Sr.ª HIRAMI MARINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O vereador Jácio Borges usou a tribuna, destacou que a Sra. Hirami Marinho da Costa, conhecida como Dona Baru, filha de Benedito Marinho. Natural de Nova Floresta, Dona Baru estudou em Cuité e Campina Grande, retornando posteriormente ao município, onde atuou como professora nas escolas Deputado Zé Pereira e Rolderick. Foi responsável pela formação de diversas gerações de florestenses, inclusive do próprio vereador. A homenagem proposta reconhece sua significativa contribuição para a educação local e valoriza o papel dos educadores na construção da cidadania. O vereador concluiu solicitando o apoio dos colegas à propositura. Logo em seguida o sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 040/2025 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Com a pauta concluída, teve início a entrega das honrarias de Moção de Aplausos. O Sr. Franciclei Cardoso foi agraciado com honraria entregue pelos vereadores Jácio Borges e Valtécio Lins. Em seguida, Evanise, representante do projeto social Mão Amiga, recebeu uma moção de aplauso dos vereadores Relson e Gean. A honraria a Maria de Lourdes, foi entregue pelos vereadores Ferreira Neto e Jácio Borges. Por fim, todos os garis foram convidados a receber homenagem das mãos dos vereadores Marquinho e Cledinaldo. Foi facultada a palavra aos homenageados da noite, sendo utilizada por Franciclei Cardoso. Em sua fala, Franciclei expressou gratidão pela moção de aplauso recebida e destacou o trabalho que desenvolve há mais de três anos com um projeto esportivo voltado a crianças, adolescentes e adultos em Nova Floresta. Ressaltou as dificuldades enfrentadas pelo esporte local, especialmente a falta de apoio e de reconhecimento por parte do poder público, mencionando que o projeto sobrevive com recursos mínimos. Pediu mais visibilidade e apoio por parte da Secretaria de Esportes e demais autoridades, citando conquistas importantes, como as atletas vice-campeãs paraibanas sub-14, que representam a cidade em nível estadual. Finalizou agradecendo a homenagem e reforçando o pedido por mais atenção ao esporte municipal. A palavra foi facultada a mais um homenageado da noite, sendo utilizada por Nega. Em sua fala, ela agradeceu primeiramente a Deus pela oportunidade de estar presente e de ter recebido a homenagem. Estendeu seus agradecimentos ao vereador Ferreira Neto, que foi seu aluno na pré-escola e hoje lhe prestou essa homenagem como forma de reconhecimento. Destacou seu trabalho como professora durante muitos anos e afirmou ter deixado um legado importante na cidade. Finalizou agradecendo de coração pelo gesto. A palavra foi concedida à homenageada Evanise, diretora do Projeto Social Mão Amiga. Em sua fala, ela agradeceu a moção de aplauso recebida, destacando que representa um projeto que atualmente atende cerca de 250 crianças e adolescentes em Nova Floresta, impactando indiretamente cerca de 1.500 pessoas, incluindo familiares. Explicou que o projeto tem como foco o desenvolvimento integral da criança, trabalhando aspectos didáticos, socioemocionais e físicos, além de fornecer alimentação. Informou que a equipe é composta por 12 pessoas e conta com o apoio da Igreja Batista. Agradeceu o reconhecimento da Câmara, ressaltando a importância da visibilidade institucional para o projeto e manifestou o desejo de continuar trabalhando em parceria com o poder público em prol das crianças e adolescentes do município. Finalizou com agradecimentos e bênçãos a todos. o sr. Antônio, representando os garis, utilizou a tribuna para expressar sua gratidão aos vereadores, especialmente Marquinho e Ferreira Neto, pelo reconhecimento e apoio prestados à categoria. Ele destacou a importância de os garis serem lembrados e valorizados pelos legisladores, ressaltando que a classe enfrenta diversas necessidades. Encerrando sua fala, agradeceu a todos os vereadores pelas ações em prol dos profissionais da limpeza urbana. o vereador Jácio Borges utilizou a tribuna para esclarecer que a pauta da noite foi dedicada exclusivamente a homenagens e moções de aplauso, conforme acordado previamente, sem a discussão de projetos legislativos. Destacou que, embora essas homenagens sejam importantes, o trabalho legislativo vai além, envolvendo decisões significativas para o município. Como exemplo, mencionou sua atuação em 2017 contra a implementação de um regime próprio de previdência em Nova Floresta, evitando potenciais prejuízos aos servidores públicos. Ressaltou também a importância de apoiar projetos sociais e esportivos, como o “Esporte para Todos”, e o trabalho das igrejas na promoção de uma sociedade mais justa e harmoniosa. Encerrou reafirmando o compromisso do Legislativo com ações que beneficiem diretamente a população. Durante a sessão, o vereador destacou a importância do apoio do poder público a projetos sociais e esportivos em Nova Floresta. Mencionou iniciativas passadas, como o projeto na gestão do prefeito Raminho, que beneficiava mais de 50 crianças diariamente com atividades esportivas no estádio municipal, mesmo com recursos limitados. Ressaltou que, atualmente, apesar de uma infraestrutura esportiva mais robusta, há carência de apoio a projetos voluntários, como os realizados por Clei e o vereador Relson. O vereador também parabenizou a senhora Evanise pelo trabalho à frente do Projeto Mão Amiga, enfatizando sua contribuição para o futuro da cidade. Reconheceu o esforço dos garis, sugerindo a realização de concurso público para ampliar o quadro de profissionais, dada a expansão urbana e a necessidade de manutenção das vias, o vereador prestou uma homenagem à senhora Nega, reconhecendo sua dedicação e esforço. Finalizou prestando homenagens aos aniversariantes e expressou pesar pelo falecimento do Papa Francisco, destacando sua liderança na Igreja Católica. O vereador Ferreira Neto iniciou sua fala saudando os colegas e os presentes, destacando a entrega de honrarias a cidadãos de destaque no município, como Clei Cardoso, Yasmin, Ingrid e Dedé, todos com relevantes serviços prestados ao esporte local. Criticou a falta de incentivo e estrutura adequada para a prática esportiva. Parabenizou o Projeto Mão Amiga, coordenado por Evanise, e lamentou a ausência de apoio do poder público. Homenageou a professora aposentada Maria de Lourdes Santos (Tia Nega), com 42 anos de dedicação à educação municipal. Defendeu melhores condições de trabalho para os garis e mencionou um projeto de lei federal em tramitação. Por fim, apresentou um requerimento verbal solicitando atendimento prioritário para autistas em repartições públicas, criticando a falta de ações concretas do poder público em diversas áreas. Encerrou pedindo mais ações e menos discursos na Câmara. O vereador Relson destacou a importância da noite de homenagens, citando o versículo “dai honra a quem tem honra”. Parabenizou especialmente Franciclei Cardoso (Clei) pelo trabalho voluntário com esporte e o projeto Belos e Belas Kids, ressaltando a falta de apoio público e a necessidade de visibilidade. Também elogiou o projeto Mão Amiga, coordenado por Evanise, que atende cerca de 1.500 pessoas e tem impacto espiritual e social. Manifestou apoio unânime da Casa ao projeto e propôs visita dos vereadores. Reconheceu ainda os garis e a professora homenageada “Nega”, reafirmando o compromisso da Câmara em dar visibilidade e apoio a essas iniciativas. O vereador Marquinho parabenizou os homenageados da noite, incluindo a professora Nega, os garis, Franciclei e a coordenadora Evanise. Destacou sua experiência com os garis e seu empenho pela valorização da categoria. Reafirmou apoio aos evangélicos, afirmando que a prefeitura tem colaborado com transporte para igrejas, e criticou falas baseadas em desinformação. Reconheceu o trabalho de Clei no esporte e se comprometeu, junto à bancada da situação, a buscar mais apoio para os projetos sociais. Elogiou também o trabalho da Secretaria de Saúde em prol das crianças atípicas e destacou que os vereadores são empregados do povo, reforçando seu compromisso com a verdade e a população de Nova Floresta. O presidente em exercício Valtécio Lins, usou da tribuna, iniciou agradecendo a Deus e expressando satisfação por presidir a sessão. Parabenizou todos os homenageados, destacando a professora Nega pela dedicação ao magistério, o amigo Franciclei pelo trabalho social no esporte, e os garis, com quem já trabalhou e conhece as dificuldades da função. Comprometeu-se a cobrar apoio do prefeito para os projetos sociais, especialmente o de Clei. Também elogiou a coordenadora Evanise pelo trabalho no projeto Mão Amiga. Por fim, enviou saudações ao vereador Faustino, que se encontrava em Brasília em busca de benefícios para o município, e agradeceu ao assessor jurídico Luiz Miguel, encerrando com votos de paz a todos. O vereador Faustino, em mensagem gravada durante a 24ª Marcha dos Gestores e Legislativos em Brasília, informou que está participando de atividades de aprendizado e troca de experiências com representantes de outros municípios. Comunicou que levou diversas demandas de Nova Floresta aos gabinetes do deputado federal Murilo Galdino e da senadora Daniela Ribeiro. Cobrou apoio à PEC que prevê auxílio financeiro aos garis, conselheiros tutelares e funcionários administrativos da educação. Finalizou parabenizando o presidente em exercício Valtécio pela condução da sessão e agradecendo a todos pela atenção. Nada mais a discutir, o Sr. Presidente em exercício Valtécio Lins, deu por encerrada a presente sessão.

 

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

                                                                 

 Nova Floresta/PB, 24 de abril de 2025.

Nova Floresta,
24 de abril, 2025