INDICAÇÃO N° 002/2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
ADESÃO AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS.

Gabinete do senhor Francisco Jácio da Silva – Vereador/MDB

Sr. Presidente,

O Vereador que este subscreve FRANCISCO JÁCIO DA SILVA – MDB em conformidade com o texto regimental vigente desta Casa, mediante o exposto, apresenta aos demais pares a INDICAÇÃO N° 002/2021, Requer a Adesão ao Consórcio dos Municípios da FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS” até sexta-feira dia 05/03/2021. A previsão e que vai ser legalmente constituído até o dia 22/03/2021, para depois atuar na aquisição de imunizante COVID-19. Comprar vacinas para imunização contra o vírus que causa o COVID-19. Se aprovada a presente propositura, Sr. Presidente ROBSON TIAGO, peço que seja encaminhada uma cópia ao Sr. JARSON SANTOS DA SILVA – Prefeito Constitucional.

JUSTIFICATIVA:

Senhores vereadores, vereadora Robélia, a frente nacional de Prefeitos reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao Consórcio para aquisição de vacinas. Em virtude das dificuldades do programa municipal de vacinação, os municípios estão dispostos a adquirir vacinas para imunizar sua população.
O Presidente da FNP (FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS) Jonas Donizete, afirmou que não há nem um custo ao município para adesão ao Consórcio, uma vez que em falta do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber 0 reembolso do Governo Federal de acordo com 0 FNP, somente após a constituição legal, com a criação do CNPJ e a escolha de Diretoria O Consórcio estará apto a fazer a compra das vacinas.
Os custos para esta legalização serão pagos pela frente nacional dos Prefeitos.
Portanto não haverá ônus aos cofres do nosso Município.

Nova Floresta, 08 de Março de 2021.

Francisco Jácio da Silva
– Vereador/MDB –

Nova Floresta,
3 de abril, 2021