PROJETO DE LEI N° 001/2021 – DE 16 DE MARÇO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público “CACILDA MOURA BEZERRA DOS SANTOS” e dá outras providências.

Autora: Vereadora Josefa Robélia P.Silva Oliveira

No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, estamos submetendo a apreciação do plenário o seguinte Projeto de Lei.

Art. 1° – Dispõe sobre a denominação de logradouro publico do município de Nova Floresta-PB, uma das ruas projetadas de “CACILDA MOURA BEZERRA DOS SANTOS” e da outras providencias.

Art. 2° – As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3° – Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrario.

Nova Floresta/PB, 16 de março de 2021.

Josefa Robélia P. Silva de Oliveira
– Vereadora/Autora –

DESPACHO

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, para analisar e emitir pareceres aos Projetos de Leis N°s 001, 002, 003 e 004/2021, do Poder Legislativo – Gabinete da Sr° ver. Josefa Robélia, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do município de Nova Floresta-PB, em nome de Cacilda Moura, Josefa de Vasconcelos e de Minervina Maria e Danielly Santos dá outras providências”.

Nova Floresta, 18 de março de 2021.

Robson Tiago R. de Lima
– Presidente/Câmara –

Nova Floresta,
16 de março, 2021