PROJETO DE LEI N° 002/2021 – DE 29 DE JULHO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
“Dá nome de rua de FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.”

GABINETE DO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE A. LIMA – VEREADO

Autor: Sérgio Augusto de Andrade Lima

No uso das atribuições que confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, estamos submetendo a apreciação do plenário o seguinte Projeto de Lei.

Art. 1° Denomina uma das ruas projetada de Nova Floresta/PB, de FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO (Dona Francisca) e dá outras providências.

Art. 2°- Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrario.

Nova Floresta/PB, 29 de Julho de 2021.

Sérgio Augusto de Andrade Lima
– Vereador/Requerente –

DESPACHO

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei N° 002/2021, que da nome de rua de FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.

Nova Floresta, 29 de julho de 2021.

Robson Tiago R. de lima
– Presidente/Câmara –

Ao Sr.
Sérgio Augusto de A. Lima
Presidente da COFLJ
Comissão Orçamentaria

Comissão Orçamento Finanças Legislação e Justiça

PARECER

Comissão Orçamento Finanças Legislação e Justiça, se reuniu PARA EMITIR parecer ao Projeto de Lei N° 002/2021, que “Denomina uma das Ruas de Nova Floresta de Gabriel Vitor de O. Nobrega, Poder Legislativo de autoria do (ver. José Faustino) e dá outras providências.

RELATÓRIO

A referida Comissão se reuniu PARA EMITIR parecer ao Projeto de Lei N° 002/2021. Essa Comissão em conformidade com os membros, presidente e relator, emitiram parecer pela
APROVAÇÃO, do projeto ora discutido.

VOTO

Mediante o exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL, ao Projetos de Lei N° 002/2021 em concordância com os demais membros.

Sérgio Augusto de A. Lima
– Presidente –

Madson Marques Dantas
– Relator –

Valtecio Santos Lins
– Membro –

Josefa Robélia P. S. Oliveira
– Membro –

Nova Floresta,
29 de julho, 2021