PROJETO DE LEI N° 002/2022 – DE 10 DE MARÇO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
“Concede o Titulo de Cidadão Florestense a GERVÁSIO AGRIPINO MAIA e da outras providencias.”

GABINETE DO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE A. LIMA – VEREADOR/PSB

Autor: Sérgio Augusto de Andrade Lima

No uso das atribuições que confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, estamos submetendo a apreciação do plenário o seguinte Projeto de Lei.

Art. 1° Concede o Titulo de Cidadão Florestense a GERVÁSIO AGRIPINO MAIA – Dep. Federal da Paraíba e da outras providencias.

Art. 2° – Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Floresta/PB, 10 de março de 2022.

Sérgio Augusto de Andrade Lima
– Vereador/Requerente –

Comissão Orçamento Finanças Legislação e Justiça

PARECER

Comissão Orçamentos Finanças Legislação e Justiça, se reuniu para emitir parecer aos Projetos de Leis N°s 002 e 003/2022 (Que concede titulo de cidadania novaflorestense ao Dep. Gervásio Maia e o Servidor Municipal Gilvan Borges) e dá outras providências.

RELATÓRIO

A referida Comissão ser reuniu para emitir parecer aos Projetos de Leis N°s 002 e 003/2022 na forma que especifica. Essa Comissão em conformidade com os membros, presidente e relato, emitiram parecer pela APROVAÇÃO, do projeto ora discutido.

VOTO

Mediante o exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL, aos Projetos de Leis N°s 002 e 003/2022, em concordância com os demais membros.

Sérgio Augusto de A. Lima
– Presidente –

Madson Marques Dantas
– Relator –

Valtecio Santos Lins
– Membro –

Josefa Robélia P. S. Oliveira
– Membro –

Nova Floresta,
10 de março, 2022