PROJETO DE LEI N° 003/2021 – DE 29 DE JULHO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
“Denomina uma das Ruas Projetadas do município de Nova Floresta/PB de GABRIEL VITOR DE OLIVEIRA NÓBREGA e da outras providencias”.

O Vereador JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Texto Regimental desta casa, propõe para apreciação e deliberação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei:

Art.1°. Denomina uma das ruas projetadas do município de Nova Floresta-PB, de GABRIEL VITOR DE OLIVEIRA NÓBREGA e da outras providencias;

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrario.

Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, 29 de julho de 2021

José Faustino Santos Neto
– Vereador/Democratas –
1° Secretário

PARECER

Comissão Orçamento Finanças Legislação e Justiça, se reuniu PARA EMITIR parecer ao Projeto de Lei N° 003/2021, que ‘Denomina uma das Ruas de Nova Floresta de Francisca Isabel da Conceição (Dona Tica), Poder Legislativo de autoria do (ver Sérgio Augusto) e da outras providências.

RELATÓRIO

A referida Comissão se reuniu PARA EMITIR parecer ao Projeto de Lei N° 003/2021. Essa Comissão em conformidade com os membros, presidente e relator, emitiram parecer pela APROVAÇÃO, do projeto ora discutido.

VOTO

Mediante o exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL, ao Projetos de Lei N° 003/2021 em concordância com os demais membros.

Sérgio Augusto de A. Lima
– Presidente –

Madson Marques Dantas
– Relator –

Valtecio Santos Lins
– Membro –

Josefa Robélia P. S. Oliveira
– Membro –

Nova Floresta,
29 de julho, 2021