PROJETO DE LEI N° 004/2021 – DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
“Dispõe sobre a denominação de nome de rua projetada de Nova Floresta de ‘SANTINA DE JESUS SILVA’ e dá outras providências”.

Autora: Vereadora Josefa Robélia P. Silva Oliveira

No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, estamos submetendo a apreciação do plenário o seguinte Projeto de Lei.

Art. 1° Dispõe sobre a denominação de nome de rua projetada de Nova Floresta de “SANTINA DE JESUS SILVA” e dá outras providências.

Art. 2° – As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3° – Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrario.

Nova Floresta/PB, 04 de novembro de 2021.

Josefa Robélia P. Silva Oliveira
– Vereadora/Autora –

Nova Floresta,
4 de novembro, 2021