PROJETO DE LEI N° 004/2022 – DE 13 DE JULHO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
“Concede o Titulo de Cidadão Florestense a EVANUEL PEDRO DA SILVA e dá outras providências.”

GABINETE DO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE A. LIMA – VEREADOR/PSB

Autor: Sérgio Augusto de Andrade Lima

No uso das atribuições que confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, estamos submetendo a apreciação do plenário o seguinte Projeto de Lei.

Art. 1° Concede o Titulo de Cidadão Florestense a EVANUEL PEDRO DA SILVA (Vanvan Motorista) – filho natural de São Bento do Trairí/RN e dá outras providências.

Art. 2° – Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrario.

Nova Floresta/PB, 13 de Julho de 2022.

Sérgio Augusto de Andrade Lima
– Vereador/Requerente –

Comissão Orçamento Finanças Legislação e Justiça

PARECER

Comissão Orçamento Finanças Legislação e Justiça, se reuniu parecer ao Projeto de Lei N° 004/2022, que “Concede o Título de Cidadão Florestense a EVANUEL PEDRO DA SILVA e o Projeto de Lei N° 005/2022, que “Concede o Título de Cidadão Florestense a RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, de autoria do Sr. vereador Sérgio Augusto e dá outras providências.

RELATÓRIO

A referida Comissão se reuniu PARA EMITIR parecer aos projetos de Lei N°s 004 e 005/2022, que “Concede o Titulo de Cidadão Florestense a EVANUEL PEDRO DA SILVA e RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES. Essa Comissão em conformidade com os membros, presidente e relator, emitiram parecer pela APROVAÇÃO, do projeto ora discutido.

VOTO

Mediante o exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL, ao projeto de Lei N° 004 e 005/2022 do Poder Executivo. Em concordância com os demais membros.

Sérgio Augusto de A. Lima
– Presidente –

Madson Marques Dantas
– Relato –

Valtecio Santos Lins
– Membro –

Josefa Robélia P. S. Oliveira
– Membro –

Nova Floresta,
13 de julho, 2022