PROJETO DE LEI N° 005/2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
Concessão do titulo de Cidadania Nova Florestense a ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES – Diretor Geral da 89 FM de Cuité/PB, e da outras providências.

Autora: Vereadora Josefa Robélia P. Silva Oliveira

No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, estamos submetendo a apreciação do plenário o seguinte Projeto de Lei.

Art. 1° Concede o titulo de cidadania Nova Florestense, em nome da Sra. Vereadora JOSEFA ROBÉLIA P. SILVA OLIVEIRA, ao Exm° Sr. Alberto Jorge Batinga Chaves – Diretor Geral da 89 FM de Cuité/PB” e da outras providências.

Art. 2° – As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3° – Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Floresta/PB, 04 de novembro de 2021.

Josefa Robélia P. Oliveira
– Vereadora/Autora –

Nova Floresta,
4 de novembro, 2021