A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, recebeu na tarde do dia 24/04/2019, os seguintes Projetos de Leis do Poder Executivo Municipal, que serão despachados com as comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal, para analise e discussão.
– Projeto de Lei nº006/2019 – “Dispõe sobre os serviços de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convivio com a família de origem e dá outras providências.”
– Projeto de Lei nº007/2019 – “Dispõe sobre a criação do programa de incentivo financeiro a cultura do Município de Nova Floresta e dá outras providências.“
– Projeto de Lei nº008/2019 – “Dispõe sobre as diretrizes e normas para elaboração da lei orçamentária anual para o ano de 2020 e dá outras providências.”
Nova Floresta, 25 de Abril de 2019.
JOSÉ LEONARDO DA SILVA
Presidente/CMNF