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PAUTA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
PAUTA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025

– REQUERIMENTO N° 108/2025 – Ementa: A inclusão de novas modalidades esportivas nas competições municipais realizadas durante o período de emancipação política, contemplando, entre elas, jiu-jitsu, vôlei de praia e beach tênis, (Aut. Ver. Faustino).

 

-REQUERIMENTO N° 116/2025 – Ementa: Votos de Pesar para os familiares do Sr. Fábio Sinderley Pereira. (assinado por todos).

 

– REQUERIMENTO N° 117/2025 – Ementa: Requeiro a construção do Canteiro Lateral e a Arborização, na Rua lateral do Centro Municipal de Educação Infantil, Jéssica Dantas, Bairro Silvestre Garcia – Nova Floresta-PB. (Aut. Ver. Valtecio Lins).

 

– PROJETO DE LEI nº 059/2025-EMENTA: “Institui a Lei “Severina Bernardino – Biliviu”, que cria o Calendário de atividades culturais do Município de Nova Floresta/PB, e dá outras providências. (Bancada de Oposição na Casa) Com Parecer p/votação,

 

PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, EMENTA: “Institui a Lei “Anna Kelly Oliveira da Silva”, que veda ao Poder Público Municipal contratar, nomear, admitir ou dar posse a pessoas físicas ou Jurídicas condenadas por feminicídio, crimes de violência doméstica e familiar contra a Mulher ou crimes contra a Dignidade Sexual, e dá Outras Providências. (Aut. Ver. Ferreira Neto) Com Parecer p/votação

 

DESPACHAR NA ORDEM DO DIA:

– PROJETO DE LEI Nº 061/2025, Em, 24 de setembro de 2025.

EMENTA: Institui o Programa Municipal “Refloresta Nova Floresta para promoção da educação ambiental, reflorestamento com espécies nativas e adoção de práticas sustentáveis nas escolas da rede pública do município de Nova Floresta, e dá outras providências. (Aut. Ver. José Faustino).

Nova Floresta,
30 de setembro, 2025