PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 13/05/2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 13/05/2021

15ª – LEGISLATURA – 2021/2022
ORDEM DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO:
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2021
– Leitura da Ata da Sessão Anterior,
– Apresentação e Votação de indicação e Requerimentos,
– Apresentação de Projetos de Lei.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

01- PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – PODER EXECUTIVO – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – CACS FUNDEB e dá Outras Providências. COM DESPACHO DAS COMISSÕES.
02 – PROJETO DE LEI Nº 007/2021 – PODER EXECUTIVO – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OBJETOS DIVERSOS A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E/OU FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS e dá outras providências. COM DESPACHO DAS COMISSÕES.

VEREADORES – PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

03– REQUERIMENTO Nº 001/2021 – QUE DISPÕES SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DE ENFERMAGEM EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nova Floresta,
13 de maio, 2021