DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS EM ESPAÇOS URBANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19 CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.