REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº046/2021
Publicado em 21/09/2021 às 00:00
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.