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25/10/2013 -
LEI Nº 792/2013
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO (PMAQ) PROGRAMA E MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE PREVISTOS NA PÓRTARIA Nº 1654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÙDE AOS SERVIDORES E PRESTADORE...
27/08/2013 -
LEI Nº 789/2013
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 702/2009 DE 12 DE JUNHO DE 2009, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2013 -
LEI Nº 790/2013
FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATER ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2013 -
LEI Nº 781/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2013 -
LEI Nº 786/2013
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, CONTROLE DE ANIMAIS VADIOS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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