Sessões Plenárias

Data da Notícia: 11 de fevereiro, 2019
Última Modificação: 26 de julho, 2022

As sessões de Câmara são abertas ao público e se dividem em ordinárias, extraordinárias ou solenes. Todas são abertas com a seguinte frase: ” Em nome de Deus está aberta a seguinte sessão.”

A Câmara se reúne ás quinta-feiras, a partir 10h, para deliberar sobre os assuntos em pauta. O tempo de duração máxima é 4h, com exceção das sessões solenes.

Nas sessões ordinárias da quinta-feira são votados requerimentos e indicações. Nas sessões ordinárias de quinta-feira a discussão é feita em torno de projetos de lei, emendas , leis complementares, decretos legislativos, resoluções, etc.

As sessões solenes são convocadas pelo presidente ou através de requerimento de 1/3 dos membros da Câmara , com aprovação do plenário, para o fim especifico que lhe for determinado, para conferência, solenidade cívicas ou oficiais.

As sessões extraordinárias são convocadas quando houver matéria de interesse público relevante e urgente a deliberar. A convocação terá finalidade especifica e citará, expressa e precisamente, a matéria a ser tratada. Elas podem ser realizadas a qualquer dia e a qualquer horário e não se poderá tratar de assunto estranho à sua convocação.