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19/02/2021 -
DECRETO Nº010/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
11/02/2021 -
DECRETO Nº009/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2021 -
DECRETO Nº008/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2021 -
DECRETO Nº007/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
02/02/2021 -
DECRETO Nº006/2021
RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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