No dia 14 do mês de agosto de 2025 às 19h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: Gean Carlos Ferreira, João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes, e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão. O sr. presidente questionou se todos os vereadores haviam recebido, via WhatsApp, as atas da sessão anterior. Todos concordaram, as atas foram colocadas em votação, sendo APROVADAS por UNANIMIDADE, inclusive voto favorável do vereador Cledinaldo Pereira. Logo em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário Jácio Borges que fizesse a leitura do requerimento do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO Nº 084/2025 VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA CANOA COM LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ. Com a palavra, o vereador Valtécio solicitou a limpeza, pintura e instalação de um chafariz na “canoa do Boi Morto”, atendendo pedido da população local. Agradeceu ao prefeito Iran pela recuperação da estrada, realizada após solicitação sua, e solicitou que conste em ata requerimento, para a próxima semana, de recuperação das praças Mãe Lolô, da praça em frente à Dona Rosália. Reforçou agradecimentos ao prefeito e aos secretários municipais da Educação, Saúde, Esporte e Agricultura pelo apoio, destacando o compromisso com a população. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento de nº 084/2025 em votação, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Diego Isaac: REQUERIMENTO Nº 085/2025 VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REOGARNIZAÇÃO DA “FEIRA LIVRE” REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA CIDADE, EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO QUE FICA CAÓTICO POR CONTA DAS BARRACAS MAL POSICIONADAS. O vereador Diego Isaac apresentou requerimento atendendo solicitação dos feirantes da Feira Livre, destacando a dificuldade de circulação devido à desorganização das bancas, especialmente no beco de troca, onde há trânsito de carros, motos e bicicletas, gerando risco de acidentes, principalmente para idosos. Solicitou que a gestão e o secretário de infraestrutura adotem medidas para reorganizar os espaços, garantindo limites adequados para as mercadorias e impedindo a circulação de veículos no local. Reivindicou também melhorias de acessibilidade na entrada do mercado, onde o batente elevado dificulta o acesso de cadeirantes e pessoas idosas. Manifestou apoio a projetos e requerimentos que beneficiem a feira e reiterou a importância da atuação do fiscal para organização. Logo em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento de nº 085/2025 em votação que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente solicitou ao 1º secretário Jácio Borges que fizesse a leitura do requerimento do vereador João Marques: REQUERIMENTO Nº 088/2025 REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A PROFESSORA JOSIANE DA SILVA COSTA CÂNDIDO. O vereador João Marques apresentou moção de aplauso à Sra. esposa do irmão Quinha, premiada pela escola Senador, pelo destaque na área da educação. Destacou sua simplicidade, humildade, competência e dedicação às crianças, ressaltando o respeito e o carinho transmitidos no exercício da profissão. Solicitou o apoio dos demais vereadores para aprovação da homenagem. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento de nº 088/2025 em votação que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Relson Souza: REQUERIMENTO Nº 090/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTENTOR DE LIXO (LIXEIRA COLETIVA) NO FINAL DA RUA JOÃO FERREIRA DE MACEDO, BAIRRO JOSÉ CASSIMIRO DANTS, SAÍDA PARA O SÍTIO BUJARI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/ PB. REQUERIMENTO Nº 091/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.  O vereador Relson apresentou dois requerimentos. O primeiro solicita a instalação de um container para coleta de lixo no final da Rua João Ferreira de Macedo, na saída para o sitio Bujari, a fim de organizar o descarte e facilitar a coleta, diante do acúmulo recorrente de resíduos no local, provocado por moradores da zona rural e de outros bairros devido à ausência de coleta nas residências. O segundo requerimento propõe a realização de um mutirão de castração de animais no município, utilizando prédios públicos existentes e contando com apoio de ONGs e voluntários, visando reduzir a superpopulação de animais. Solicitou apoio dos demais vereadores para aprovação das proposituras. O vereador Ferreira Neto manifestou apoio ao requerimento do vereador Relson, reforçando a necessidade de instalação de recipientes para coleta de lixo não apenas na saída para o Bujari, mas também nas proximidades da arena de Luiz Miguel, onde a população insiste em descartar resíduos de forma inadequada, mesmo após limpezas realizadas pelo Executivo. Relatou que, além de lixo, já foram encontrados animais mortos, atraindo urubus e gerando risco de mau cheiro, doenças e zoonoses para os moradores. Defendeu a medida como forma de melhorar a qualidade de vida da comunidade. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação os requerimentos nº 090/2025 e nº 091/2025 em votação que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Gean Carlos: REQUERIMENTO Nº 092/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, A REFORMA DO PARQUE DOS FLANBOYANT’S NESTA CIDADE. O vereador Gean Carlos solicitou voto favorável ao requerimento em pauta e apresentou pedido verbal para instalação de coletor de lixo nas imediações da Arena 3. A discussão se estendeu entre os vereadores, que destacaram a necessidade de um levantamento para identificar a quantidade e os locais estratégicos para instalação de contêineres, abrangendo pontos como saída para o Bujari, proximidades da Arena de Luiz Miguel, áreas atrás de residências e outros locais críticos. Foram apontados problemas como o descarte inadequado por parte da população, a necessidade de educação ambiental, ações de conscientização em escolas e punição para quem utilizar de forma indevida os espaços de coleta. Sugestões incluíram a formação de comissão para estudo da viabilidade, campanhas educativas em PSFs e escolas, e inspiração em cidades-modelo como Acari, conhecida por sua limpeza e manutenção periódica das vias públicas. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento dos vereadores Gean Carlos e Diego Isaac: REQUERIMENTO Nº 093/2025 A MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO E DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA AS TERÇA-FEIRA NO SEGUINTE HORÁRIO: 09:00H DA MANHÃ.  Foi debatido o requerimento nº 093, que propõe alterar o horário das sessões para as 9h das terças-feiras. Parlamentares apontaram dificuldades de quórum e menor participação popular no período diurno, defendendo manter o turno da noite. Ao final, decidiu-se aprovar a mudança em caráter de teste, com possibilidade de revisão. Foi colocado em votação o requerimento nº 093/2025 que foi APROVADO por 7 votos FAVORÁVEIS e 1 voto CONTRÁRIO do vereador Ferreira Neto. Foram apresentados e distribuídos para as comissões os seguintes projetos de lei, para votação na próxima sessão: PROJETO DE LEI Nº 046/2025 DÁ NOME AO CENTRO DE ALIMENTAÇÃO DE IRANILDO MARTINS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do vereador José Faustino. PROJETO DE LEI Nº 047/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (CHICO DA PADARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do vereador João Marques. PROJETO DE LEI Nº 048/2025 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE RAFAEL DE LIMA SANTOS, AGENTE DE MICROCRÉDITO DO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do vereador Relson Souza. PROJETO DE LEI Nº 049/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do vereador João Marques. PROJETO DE LEI Nº 050/2025 ISTINTUI INSENÇÃO DO IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA(COSIP) A CONTRIBUINTES COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA E POR DOMICÍLIO QUE INCLUAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Logo em seguida o sr. Presidente deixou a tribuna livre para os vereadores. O Presidente solicitou aos presidentes das comissões que marquem as reuniões para segunda-feira, às 9h da manhã, a fim de que os projetos possam ser apreciados e votados na sessão de terça-feira. Ficou acordado que a Secretaria da Casa deverá enviar mensagem de aviso aos vereadores na véspera e, novamente, às 7h da manhã do dia da reunião, como lembrete. O vereador Relson fez uso da tribuna para parabenizar os colegas pelas proposituras, destacando a do vereador Diego Isaac referente à organização da feira livre. Em seguida, abordou a problemática da superpopulação de animais no município, defendendo a realização de mutirões de castração como medida de controle. Ressaltou a importância do apoio do Executivo e da participação de voluntários no pós-cirúrgico, citando o trabalho desenvolvido por cidadãos e pela ONG Anjos da Floresta. O vereador Jácio pediu aparte, reforçando a necessidade de um programa contínuo de castração, lembrando experiências anteriores, casos de prejuízos a criadores locais e os riscos de zoonoses. Defendeu que sejam priorizados animais vadios e propôs ações escalonadas com metas anuais de castrações, alertando para a gravidade da situação. Retomando a palavra, o vereador Relson destacou ainda a relevância de investimentos em educação da população quanto ao descarte de lixo e à criação responsável de animais, apoiando requerimento sobre instalação de containers e lixeiras públicas em pontos estratégicos da cidade, especialmente na via principal. Por fim, o presidente comunicou a entrega das novas placas de legislaturas (2025-2028, com inclusão de suplentes; reparos nas de 2017-2020 e 2009-2012), além da aquisição de foto aérea para a presidência e miniaturas para os vereadores, prestando contas das ações. Nada mais a declarar o sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 14 de agosto de 2025.