No dia 26 do mês de agosto de 2025 às 9h00 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: Gean Carlos Ferreira, João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes, e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida o sr. presidente solicitou o registro de presença dos vereadores no sistema, em seguida colocou a ata em votação que foi APROVADA por UNAMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º Secretário, Francisco Jácio, realizou a leitura de ofício do DNIT – Superintendência Regional da Paraíba, referente à solicitação de implantação de rotatória no cruzamento das ruas Felinto Florentino e Benedito Marinho, bem como a colocação de redutores de velocidade nos principais cruzamentos de Nova Floresta. O vereador Francisco Jácio fez uso da palavra, ressaltando a preocupação desta Casa Legislativa com a segurança do trânsito em Nova Floresta. Destacou as dificuldades enfrentadas, mas também os esforços já realizados por meio de propostas e ofícios encaminhados. Reforçou a importância da implantação de um semáforo no centro da cidade como medida eficaz para disciplinar o trânsito e reduzir acidentes. Informou que, apesar das respostas aos ofícios não corresponderem plenamente às expectativas, o Legislativo continuará unido ao Executivo em busca de melhorias para promover maior segurança e preservar vidas no município. Logo em seguida o sr. Presidente solicitou ao 1º secretário fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO Nº 094/2025 VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO Nº 095/2025 VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPARAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS E DA PRAÇA MÃE LOLÔ NESTA CIDADE. REQUERIMENTO Nº 096/2025 VENHO REQUERER AO NOBRE DEPUTADO, A DESTINAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB. REQUERIMENTO Nº 097/2025 VENHO REQUERER AO NOBRE DEPUTADO, A DESTINAÇÃO DE CISTERNAS PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB. O vereador Valtécio fez uso da palavra, relatando a ida de vereadores da bancada da situação a João Pessoa para entrega de requerimentos ao deputado, sendo bem recebidos. Destacou os pedidos realizados em benefício da população urbana e rural, incluindo poços artesianos, cisternas e manta asfáltica para diversas ruas do município, visando melhorar o tráfego e a mobilidade. Ressaltou ainda o pedido de recuperação da Praça Mãe Lolô, bem como da praça localizada em frente à antiga Budega, além de outras melhorias. Agradeceu ao deputado, ao prefeito e aos vereadores pela união em prol da comunidade. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação os requerimentos de nº 094/2025, nº 095/2025, nº 096/2025, nº 097/2025 em votação, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador João Marques: REQUERIMENTO Nº 098/2025 REQUEIRO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CABELEIREIRO E DE VIOLÃO PARA O MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB. O vereador João Marques fez uso da palavra, ressaltou a importância de valorizar os artistas e cabeleireiros de Nova Floresta, destacando a necessidade de cursos de violão, como forma de incentivar os jovens e afastá-los das drogas, além de cursos de cabeleireiro, atendendo à demanda de jovens interessados na área. Solicitou o apoio dos colegas para aprovação dos requerimentos. Em seguida o sr. Presidente colou em votação o requerimento de nº 098/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Jácio Borges e bancada de situação: REQUERIMENTO Nº 099/2025 VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PASSEIO NA ZONA URBANA PASSANDO PELAS SEGUINTES RUAS: FELINTO FLORENTINO, PEDRO GONDIM, BENEDITO MARINHO ENTRE OUTRAS. O vereador Jácio Borges fez uso da palavra, destacou a proposta de criação de faixas de caminhada nas principais vias, com pintura diferenciada e sinalização, mencionando as ruas Felinto Florentino, Benedito Marinho e, especialmente, a Pedro Gondim, considerada mais segura e com cerca de dois quilômetros de extensão. Foram feitos apartes por alguns vereadores, que reforçaram a importância de estudo técnico, da continuação do asfaltamento, da utilização da Pedro Gondim como rota estratégica e da construção de pistas de caminhada em outros pontos da cidade. Ressaltou-se também a necessidade de melhorar a iluminação da Rua Pedro Gondim, com lâmpadas de LED ou poda das árvores, garantindo mais segurança aos pedestres. O vereador encerrou pedindo apoio dos colegas para aprovação da proposta.  Em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento nº 099/2025 em votação que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu que fizesse a leitura de indicação do vereador José Faustino: INDICAÇÃO Nº 041/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL EM PARCERIA COM O CONSELHO TUTELAR E ÓRGÃO VINCULADOS AO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. José Faustino justificou indicação ao Executivo para realização de palestras e campanhas educativas, especialmente sobre prevenção da adultização precoce e uso excessivo de eletrônicos por crianças, pedindo apoio dos colegas para aprovação. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação a indicação Nº 041/2025, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura da indicação do vereador José Faustino: INDICAÇÃO Nº 042/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM DESSANILIZADOR PARA O CHFARIZ DA DESCIDA DO OLHO D’ÁGUA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GARCIA NESTA CIDADE. José Faustino solicitou apoio para a indicação nº 042, que pede a instalação de um dessalinizador no chafariz da Rua do Toá, visando atender moradores locais e das proximidades, que hoje precisam se deslocar a outros bairros para ter acesso à água potável. Em seguida colocou a indicação nº 042/2025 em votação que foi APROVADA por UNANIMIDADE. Foram colocados em votação os projetos de lei que já passaram pelas comissões:  De autoria do vereador José Faustino: PROJETO DE LEI Nº 046/2025 DÁ NOME AO CENTRO DE ALIMENTAÇÃO DE IRANILDO MARTINS DA COSTA, em homenagem ao saudoso servidor que se destacou pelo zelo e dedicação ao trabalho, muitas vezes arcando com despesas do próprio bolso. De autoria do vereador João Marques: PROJETO DE LEI Nº 047/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (CHICO DA PADARIA), reconhecido pelo trabalho, honestidade e contribuição ao município, além de ser empresário bem-sucedido e de longa convivência com a comunidade. De autoria do vereador Relson Souza: PROJETO DE LEI Nº 048/2025 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE RAFAEL DE LIMA SANTOS AGENTE DE MICROCRÉDITO DO BANCO DO NORDESTE, gerente de microcrédito do Banco do Nordeste e atleta que superou o sedentarismo, transformou sua vida por meio do esporte e tornou-se exemplo de incentivo à saúde e qualidade de vida, representando o município em diversas competições. De autoria do vereador João Marques: PROJETO DE LEI Nº 049/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conhecido como João da Sucata, empresário que fixou residência em Nova Floresta, onde gera empregos e pretende investir cada vez mais, demonstrando carinho e compromisso com a cidade que escolheu para viver. Pauta limpa, o sr. Presidente mencionou o PROJETO DE LEI Nº 050, de autoria do vereador Ferreira Neto, que já teve parecer reprovado pelas comissões de Constituição e Justiça. Solicitou-se ao vereador Francisco Jácio a leitura dos pontos da análise jurídica referentes ao projeto.  O vereador Diego Isaac fez uso da tribuna para apresentar requerimentos verbais, solicitando a reposição de um banco quebrado na Rua Antônio Faustino, a substituição das grades danificadas da quadra Josenilton na Rua Pedro Gondim, a reforma da casa de farinha do Sítio Flores e o patrulhamento do Sítio Gamelas, incluindo passagem de máquina e nivelamento de trechos com pissarro. Ele pediu apoio dos colegas vereadores e reforçou o compromisso de continuar trabalhando pelo município. O vereador Ferreira Neto cobrou a promulgação de projetos de lei da Câmara, destacou a relevância das ações legislativas, como a certificação de jovens participantes do projeto Juventudes, Transformando para o Futuro e a oportunidade de crédito para empreendedores jovens e reforçou seu papel de fiscalizar o Executivo, afirmando que votará a favor de projetos que beneficiem a comunidade e contra os que não forem relevantes. O vereador João Marques usou a tribuna para agradecer e parabenizar o prefeito, vice-prefeito, ex-prefeito, colegas vereadores e equipe pelo trabalho em prol de Nova Floresta. Destacou a visita a João Pessoa para apresentar projetos e a promessa do deputado federal Murilo Galdino de destinar recursos à cidade. Ressaltou a importância de agir em benefício do povo, criticou atitudes políticas motivadas por interesses pessoais ou redes sociais e reforçou seu compromisso com o grupo e a população, defendendo a continuidade de projetos que tragam melhorias à cidade, sempre com responsabilidade, serenidade e foco no bem-estar da comunidade. O vereador Francisco Jácio explicou que o parecer contrário ao projeto de lei nº 050 se deu por questões legais e financeiras, destacando a necessidade de seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige estimativa de impacto orçamentário para o ano vigente e os dois seguintes. Ele ressaltou que o projeto é importante e bem-intencionado, mas precisa de ajustes para ser sustentável, legal e seguro, evitando prejuízos ao município ou aos beneficiários. Esclareceu que a intenção não é negar o benefício a portadores de TEA ou fibromialgia, mas garantir que ele seja implementado de forma organizada, dentro das leis orçamentárias, e que poderá ser aprovado no futuro quando devidamente estruturado. Ele reforçou seu compromisso com o bem-estar da população e pediu compreensão sobre a decisão da comissão. O sr. Presidente José Faustino usou a tribuna para parabenizar iniciativas culturais e educativas em Nova Floresta, como o programa Cultura na Praça e cursos de cabeleireiro e violão, ressaltando a importância desses projetos para fomentar a cultura e o comércio local. Ele defendeu a Câmara, esclarecendo que não há omissão ou favorecimento a ninguém e destacou que projetos rejeitados pelo prefeito foram posteriormente promulgados. Faustino também explicou que o projeto de lei nº 050 precisa estar em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e que só poderá avançar com um plano de compensação que garanta sustentabilidade financeira. Ele concluiu agradecendo a todos. Nada mais a declarar o sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 26 de agosto de 2025.