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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 45 da Lei Orgânica do Município, c/c as disposições do regimento interno submetem à apreciação do plenário da desta casa legislativa, o seguinte Projeto de Lei:
Artigo. 1°. Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA e dá outras providencias
Artigo 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Nova Floresta/PB, 05 de setembro de 2025.
Senhores Vereadores,
Excelentissimo senhores vereadores que compõe o plenário desta casa legislativa mirim, encaminho para deliberação do plenário o presente o projeto de lei ordinária, que Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA e dá outras providencias”.
Excelências justifica-se o presente Projeto de Lei Excelências, tendo em vista que o Sr. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA, agricultor, ex- tesoureiro deste município, florestense, casado, pai avô com relevantes serviços prestados ao município de Nova FlorestaPB, é merecedor desta honraria.
Nova Floresta-PB, 05 de setembro de 2025.