ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 4 do mês de novembro de 2025 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio dos Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: Gean Carlos Ferreira, João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida colocou a ata em votação que foi APROVADA por UNAMIDADE. Em seguida solicitou o registro de presença dos vereadores no sistema.  Em seguida pediu ao 1º secretário Francisco Jácio que fizesse a leitura doa requerimento e indicação do vereador José Faustino: REQUERIMENTO Nº 110/2025 “A ADOÇÃO DE MEDIDAS, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVENDO ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS ALUNOS”, REQUERIMENTO Nº 111/2025 “ IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL” E  INDICAÇÃO Nº 047/2025 “ INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O VEÍCULO ÔNIBUS IVECO 15-210 DE PLACA TPB2B80, VENHA A TRANSITAR EM VELOCIDADE RODOVIÁRIA DE 100 KM/H. O vereador iniciou sua fala solicitando o voto dos colegas para as proposituras apresentadas na sessão. Destacou a Indicação nº 47, que solicita o desbloqueio da velocidade do ônibus escolar que transporta estudantes para Campina Grande, permitindo que volte a transitar a 100 km/h, devido ao atraso e ao risco de assaltos causados pela limitação atual de 70 km/h. Apresentou também requerimento para incentivo à prática esportiva nas escolas, em parceria entre as Secretarias de Educação, Saúde e Esportes, com o objetivo de promover lazer e saúde no município. Por fim, ressaltou a importância da criação de um programa de jovem aprendiz, visando oferecer oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuir com ações educativas e de fiscalização no trânsito. Em seguida o sr. presidente colocou em votação o requerimento nº 110/2025, requerimento nº 111/2025 e indicação nº 047/2025, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO Nº 123/2025 “REQUEIRO SR. PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, EM VIRTUDE DE DIVERSAS PESSOAS DESTE MUNICÍPIO PASSARAM PELO PROCESSO DE AMPUTAÇÃO DE DETERMINADOS MEMBROS. O vereador Valtécio destacou requerimento para aquisição de próteses a pessoas que sofreram amputações em acidentes recentes e agradeceu ao prefeito Iran pela atenção às demandas da população. Também mencionou a instalação dos redutores de velocidade na PB-151, obra realizada com recursos próprios da Prefeitura, e agradeceu pela execução e pela melhoria na Rua Emílio Evaristo. Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 123/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O sr. presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do convite para o primeiro fórum comunitário do Selo Unicef 2025-2028, promovido pelo CMDCA e pela Comissão Intersetorial do Selo Unicef, com apoio da Prefeitura Municipal de Nova Floresta. O evento ocorrerá na sexta-feira, 7 de novembro de 2025, às 8h, na Escola Papa Paulo VI. Em seguida o 1º secretário fez a leitura do PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 “INSTITUI O PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, EM RAZÃO DAS DEFASAGENS EDUCACIONAIS AGRAVADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19, CRIA COMITÊ MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Poder Executivo.  Foi aberta a discussão do Projeto de Lei nº 0014/2025, que institui o Programa de Busca Ativa Escolar e Recuperação das Aprendizagens. O presidente explicou que a proposta visa integrar as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e o Projeto Criança Feliz para identificar e reinserir alunos fora da escola. O vereador Francisco Jácio destacou a importância e urgência da aprovação, ressaltando as consequências da pandemia na educação e a necessidade de ações rápidas para minimizar seus impactos. Em seguida, o projeto de lei nº 0014/2025 foi colocado em votação e APROVADO por UNANIMIDADE. Durante a tribuna livre, o vereador Francisco Jácio apresentou requerimento verbal solicitando a instalação de faixas elevadas de pedestres em pontos estratégicos da BR-104, visando aumentar a segurança no trânsito. As sugestões de locais incluíram áreas próximas ao posto de gasolina na saída da cidade, à Igreja Católica Matriz, à Igreja Assembleia de Deus e à região do Serra Ville. O vereador destacou que a proposta está amparada pela Resolução nº 738/2018 do DNIT e pela Lei nº 8.928/2024 de Petrópolis, que definem critérios técnicos para instalação. O vereador Valtécio contribuiu indicando também o trecho em frente ao Deputado José Pereira como ponto de risco. O requerimento foi colocado em votação e APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida, o presidente parabenizou os vereadores pelas proposituras apresentadas. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 4 de novembro de 2025.