Projetos de Lei
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567 matérias encontradas
Projeto de Resolução nº 002/2026
ALTERA O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PARA ADEQUÁ-LO AO ART.21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,DISCIPLINANDO A RECONDUÇÃO AOS CARGOS DA MESA DIRETORA, O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO REFERENTE AO SEGUNDO BIÊNIO E A FORMA DE VOTAÇÃO NA CONCESSÃO DE HONRARIAS, E CORRIGE REMISSÃO DO ART. 139.
Projeto de Resolução nº 001/2026
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PARA DISCIPLINAR A CONTAGEM DO INTERSTÍCIO ENTRE OS TURNOS DE VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E A LEITURA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Requerimento nº 011/2026
Solicita à Secretaria Municipal de Transportes a realização de estudo e planejamento antecipado da demanda de estudantes universitários, considerando o calendário acadêmico das instituições de ensino superior, para adequação dos veículos disponibilizados durante a semana.
Projeto de Lei nº 036/2026
"Concede da Medalha de Honra ao Mérito a Sr. ANTONIA MIGUEL DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Requerimento nº 051/2026
Venho Requerer ao Sr. Prefeito José Iran dos Santos, o prolongamento do calçamento da Rua Manoel Ferreira Lima, no setor onde reside Severino de Abraão. (Valtecio Lins Ver. Autor).
Requerimento nº 050/2026
Venho Requerer ao Sr. Prefeito José Iran dos Santos, que transforme o antigo "Matadouro Público" de Nova Floresta-PB, em um local adequado para a "Feira do Gado" deste município. (Valtecio Lins Ver. Autor).
Requerimento nº 049/2026
A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO EM NOVA FLORESTA-PB.
Moção nº 027/2026
CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIRETORES, PROFESSORES E EDUCADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELA PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO IDEB/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 035/2026
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À ALDEMIR MACEDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 034/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A SRª MARIA DAS VITÓRIAS CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 033/2026
DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DO SR. SEBASTIÃO LOPES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 032/2026
DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DO SR. CARLOS ALFREDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 031/2026
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº1010/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 030/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A SRª MARIA IVONE SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 007/2026
REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA NA RUA SETE DE SETEMBRO NESTA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB.
Requerimento nº 006/2026
REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS
Requerimento nº 003/2026
ROÇO DO MATO NA RUA JOSEFA DA CONCEIÇÃO
Requerimento nº 001/2026
REQUEREMOS QUE SEJAM CONSTRUÍDAS "LOMBADAS NA BR-104, SAÍDA DE NOVA FLORESTA À JAÇANÃ E ILUMINAÇÃO ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DA PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE SENTIDO JAÇANÃ-RN."
Requerimento nº 047/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL SEVERINO DOS SANTOS, BAIRRO SILVESTRE GARCIA DA SILVA NESTA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2026- JÁCIO BORGES
REQUER O ROÇO DO MATO NAS MARGENS DA BR-104, DO KM 0 AO KM 8.1, PARTINDO DE JAÇANÃ-RN, ATÉ A CIDADE DE CUITÉ, PASSANDO POR NOVA FLORESTA-PB