ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 11 do mês de novembro de 2025 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio dos Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: Gean Carlos Ferreira, João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão, solicitou que os vereadores registrassem presença no sistema, justificou a ausência do vereador Diego Isaac, em seguida colocou a ata em votação que foi APROVADA por UNAMIDADE.  Em seguida pediu ao 1º secretário Francisco Jácio que fizesse a leitura do requerimento do vereador Faustino:  REQUERIMENTO Nº 112/2025 “PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO, OFERECENDO UM ESPAÇO PARA QUE ARTESÃOS, ARTISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS LOCAIS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS”. O sr. presidente José Faustino pediu apoio para a propositura, destacando que a iniciativa fortalecerá a cultura, o turismo e a comercialização de produtos no município. Solicitou o voto favorável dos colegas. Em seguida colocou o em votação o Requerimento nº 112/2025 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTOO Nº 123/2025 “REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ABERTO UM ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA TERÇA- FEIRA DIA 11/11/2025, O SR. GASPAR DANTAS, AGRADECER AO SR. PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS, PELO AUMENTO CONCEDIDO AOS MOTORISTAS RECENTEMENTE.” O vereador Valtécio informou que o vereador Gaspar não pôde comparecer por estar em atividade de trabalho, devendo retornar na próxima sessão. Em seguida foi colocado em votação o Requerimento nº 123/2025 que foi APROVADO por UNANIMIDADE.  Foi informado que o requerimento do vereador de Diego Isaac será apreciado na próxima sessão devido à sua ausência. Em seguida, destacou-se que os vereadores receberam quatro projetos do Poder Executivo, incluindo o PPA 2026–2029 e a LOA 2026. Após a leitura do parecer jurídico pelo 1º secretário, foi decidido que a votação ocorrerá na próxima semana ou em sessão extraordinária, para que os vereadores da oposição tenham acesso prévio aos projetos. O sr. presidente solicitou urgência para o PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS DE NOVA FLORESTA- CMMPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A urgência foi APROVADA, e ambos os projetos foram votados em bloco e APROVADOS por UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 11 de novembro de 2025.