ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º SEMESTRE DE 2026 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA)E LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 04 do mês de agosto de 2026 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: Gean Carlos Ferreira, , João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes, e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão, solicitou que os vereadores registrassem a presença no sistema, em seguida foi colocada em votação a ata que foi APROVADA por UNANIMIDADE. O sr. Presidente solicitou ao 1º secretário a leitura dos Projetos de Lei de autoria do vereador Diego Isaac: PROJETO DE LEI Nº 030/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A SRª MARIA IVONE SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI Nº 034/2026 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A SRª MARIA DAS VITÓRIAS CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Diego Isaac usou da palavra para defender seus Projetos de Lei para as senhoras Ivone, residente no município há mais de 30 anos, e Vitória, empresária do ramo de alimentação estabelecida em Nova Floresta, solicitando o apoio dos vereadores para aprovação das homenagens. Em seguida foi colocado em votação em bloco os Projetos de Lei nº 030/2026 e 034/2026, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida foram lidos os Projetos de Lei de autoria do vereador Francisco Jácio: PROJETO DE LEI Nº 032/2026 DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DO SR. CARLOS ALFREDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI Nº 032/2026 DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DO SR. SEBASTIÃO LOPES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Francisco Jácio defendeu seus dois projetos de lei, destacou as contribuições dos senhores Carlos Alfredo e Sebastião Lopes, ao comércio, ao agronegócio, à educação e ao desenvolvimento de Nova Floresta, bem como a importância da família Lopes para a história do município, solicitando o apoio dos vereadores para aprovação das proposituras. Foi colocado em votação em bloco, os Projetos de Lei nº 032/2026 e nº 033/2026 que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei de autoria do vereador Gean Carlos: PROJETO DE LEI Nº 031/2026 REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1010/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 031/2026 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do Projeto do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 0013/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, como não houve nenhuma manifestação dos vereadores sobre o Projeto, foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 0013/2026, do Poder Executivo, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida foi lido o Projeto de Lei de autoria do vereador Cledinaldo Pereira: PROJETO DE LEI Nº 035/2026 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À ALDEMIR MACEDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Cledinaldo defendeu seu Projeto de Lei, solicitando o voto favorável dos vereadores para concessão da Medalha de Honra ao sr. Aldemir Macedo, destacando sua atuação como atleta de jiu-jitsu, suas conquistas em competições regionais e estaduais e a divulgação do nome de Nova Floresta por meio do esporte. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 035/2026 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Durante a Tribuna Livre, o vereador Diego Isaac apresentou requerimentos verbais solicitando à Secretaria de Infraestrutura providências para limpeza da Rua José Santos, continuação da Rua Eloi Claudiano, devido aos resíduos deixados após serviço realizado pela Cagepa, bem como a reposição de lâmpadas da iluminação pública e esclarecimentos sobre a demora na licitação para aquisição do material. Também solicitou a concessão da Medalha de Honra ao Mérito à senhora Antônia Miguel de Oliveira, em reconhecimento ao trabalho voluntário e social desenvolvido no município. Em seguida, o vereador Cledinaldo apresentou requerimento verbal ao prefeito municipal e à Secretaria de Agricultura, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao Bujari, atendendo pedido dos moradores da região, em razão das más condições de trafegabilidade causadas pelas chuvas. O vereador Francisco Jácio da Silva apresentou requerimento verbal solicitando à Secretaria de Agricultura a realização de uma campanha de conscientização e cadastramento dos criadores de animais junto à Conab, visando ampliar o acesso ao milho subsidiado para alimentação animal. Destacou que o município dispõe de transporte gratuito por meio do caminhão da prefeitura, o que reduz os custos para os produtores, e alertou que a baixa procura atual pode comprometer a quantidade de milho destinada a Nova Floresta nos próximos anos, incentivando os criadores a se organizarem e regularizarem sua situação para usufruírem do benefício. O sr. Presidente informou que a palavra continuava facultada, registrou votos de felicitações ao colaborador José Francisco pelo seu aniversário, agradecendo pelos serviços prestados à Câmara Municipal. Em seguida, foram colocados em votação em bloco os requerimentos apresentados pelos vereadores, sendo todos APROVADOS por UNANIMIDADE. Não havendo mais matérias a tratar, o sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

 Nova Floresta/PB, 04 de agosto de 2026.