No dia 02 do mês de setembro de 2025 às 9h00 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: Gean Carlos Ferreira, João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes, e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida o sr. presidente solicitou o registro de presença dos vereadores no sistema, em seguida colocou a ata em votação que foi APROVADA por UNAMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º Secretário, Francisco Jácio que fizesse a leitura dos requerimentos verbais do vereador Diego Isaac: REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2025 REQUER A RETIRADA E REPOSIÇÃO DE UM DOS BANCOS DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO NESTA CIDADE. REQUERIMENTO VERBAL Nº 005/2025 REQUER A REPOSIÇÃO DAS GRADES DA QUADRA DE ESPORTES JOSENILTON SOUZA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO GONDIM NESTA CIDADE. REQUERIMENTO VERBAL Nº 006/2025 REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE FARINHA DO SÍTIO FLORES, NESTE MUNICIPIO. REQUERIMENTO Nº 007/2025 REQUER O PATROLAMENTO DE ESTRADAS COM SERVIÇO DE NIVELAMENTO DAS ESTRADAS DO SITIO GAMELAS NAS PROXIMIDADES DO SR. LAMPARINA ATÉ O SITIO BUJARI, COM PISSARRO EM DETERMINADOS LOCAIS, NESTE MUNICIPIO. Ficou registrado que os requerimentos de nº 004 a 007, já apresentados verbalmente na sessão anterior pelo vereador Diego Isaac e lidos pelo secretário Jácio, foram colocados em votação, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura das indicações do vereador José Faustino: INDICAÇÃO Nº 044/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA TÁXI PARA OS MOTOS TAXISTAS NESTA CIDADE. INDICAÇÃO Nº 044/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE UM LOCAL PRIORITÁRIO PARA OS TAXISTAS E OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NESTA CIDADE. O vereador José Faustino, solicitou correção na Indicação nº 43, esclarecendo que se trata de praça de táxi para o município, em parceria com a prefeitura, visando adequação ao modelo de táxi e benefícios aos profissionais da categoria. Solicitou ainda o encaminhamento da indicação ao Executivo.
Em relação à Indicação nº 44, propôs a pintura de locais prioritários no centro da cidade para veículos alternativos, enquanto não se resolve a questão da praça de táxi. Ambas as indicações foram colocadas em votação, que foram APROVADAS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Diego Isaac: REQUERIMENTO Nº 100/2025 VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA: DAMIÃO PEDRO D ELIMA E VILA DA POROROCA (IRMÃO MIMO). REQUERIMENTO Nº 101/2025 VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE GAMELAS, NAS IMEDIAÇÕES DOS SÍTIOS DOS SRS. GERSON, ALEXANDRO E CAZUZA. REQUERIMENTO Nº 102/2025 VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO. REQUERIMENTO Nº 104/2025 VENHO REQUERER AO ILMO. SR. MARCUS VINICIUS A CRIAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA PARA A VILA CELINA RUFINO NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB. O vereador Diego Isaac, fez uso da palavra e defendeu seus requerimentos, solicitou o calçamento da Rua Damião Pedro de Lima, que dá acesso à Escola José Roderick, destacando as dificuldades enfrentadas em período chuvoso. Requereu também o calçamento da comunidade da Vila Pororoca, ressaltando o abandono histórico da localidade, além da perfuração de um poço artesiano para a comunidade das Gamelas, em substituição ao antigo poço desativado. O vereador ainda pediu a implantação de um ramal de água para a Vila Celina Rufino, atualmente dependente de caminhão-pipa, e a instalação de câmeras de segurança nas escolas do município, visando maior proteção para alunos, professores e toda a comunidade escolar. Encerrando, solicitou o apoio dos demais vereadores para tais reivindicações. Em seguida o sr. Presidente colocou os requerimentos nº 100/2025, nº 101/2025, nº102/2025, nº 104/2025, em votação que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Logo em seguida o sr. Presidente solicitou ao 1º secretário Francisco Jácio que fizesse a leitura do requerimento do vereador Gean Carlos: REQUERIMENTO Nº 103/2025 VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE POSSIVEL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NAS LATERAIS DO RESTAURANTE DE PAULO, SUPER NOVO E NA RUA SANTOS DUMONT NAS PROXIMIDADES DO CHEIRO VERDE, NESTA CIDADE. O vereador Gean Carlos, fez uso da palavra justificando os riscos enfrentados pela população ao utilizar ruas estreitas para a prática de caminhadas. Ressaltou que o pedido já havia sido discutido com o prefeito e contou com o apoio de vereadores da situação e da oposição, destacando a importância da união em prol do coletivo. Logo em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento nº 103/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O sr. Presidente apresentou os Projetos de Lei nº 056/2025, de autoria do vereador Cledinaldo, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A JOSÉ WADSON DA SILVA; nº 055/2025, de autoria do vereador Gean Carlos, REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 178/80, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA SENADOR RUI CARNEIRO, QUE PASSARÁ A SER ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVERALDO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; nº 054/2025, também de autoria do vereador Gean Carlos, DENOMINA DE SEBASTIÃO FÉLIX DOS SANTOS O PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE; nº 053/2025, de autoria do vereador Diego Isaac, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A EMILIA ALLANY SILVA CASTRO; e nº 052/2025, também de autoria do vereador Diego Isaac, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. LUIZ GOMES DE MEDEIROS. Os projetos foram encaminhados às comissões para análise, ficando definida a reunião para a próxima sexta-feira, às 9h, sendo a secretaria responsável por comunicar e lembrar os vereadores. Também foi aberta inscrição para uso da tribuna. O vereador Gean Carlos agradeceu ao prefeito José Iran pela reforma do Senador Rui Carneiro, que se tornará uma nova escola, e destacou a homenagem ao cidadão Everaldo de Mendonça. O vereador Valtécio Lins agradeceu a Deus pelo livramento em acidente, ao apoio de familiares, amigos, equipe de saúde e população, e reiterou requerimentos de pavimentação de ruas e redutores de velocidade na BR-151. O vereador Ferreira Neto destacou a importância do projeto de lei que propõe a isenção da taxa de iluminação pública para pessoas com fibromialgia e famílias atípicas. Informou ter enviado emenda com as adequações sugeridas pela comissão e pediu apoio dos colegas para aprovação, ressaltando o impacto positivo para essas famílias e o baixo custo para o município. O vereador Relson Souza manifestou apoio ao projeto de isenção da taxa de iluminação pública, ressaltando a necessidade de adequação à LDO para não gerar perda de receita. Também apresentou requerimento verbal solicitando a instalação de lixeiras nas imediações da Feira Livre, visando melhor organização e limpeza do espaço. O vereador João Marques agradeceu a Deus pelo livramento do colega Valtécio e elogiou o prefeito Iran pelo apoio ao paciente renal Fábio Galego, custeando seu aluguel em Recife durante tratamento. Destacou a importância de fazer política com responsabilidade e criticou vereadores que votaram contra a LDO, ressaltando que projetos devem beneficiar a população e não prejudicar o município. Também defendeu a administração municipal e criticou denúncias que levaram ao fechamento do matadouro público. O vereador Jácio destacou a importância da LDO como base para projetos e defendeu cautela na análise da proposta de isenção da taxa de iluminação pública. Ressaltou a necessidade de estudos técnicos e levantamento de impacto financeiro para evitar prejuízos às contas municipais. Afirmou não ser contra o benefício, mas defendeu que a matéria seja retomada no próximo ano com mais dados e embasamento, garantindo sustentabilidade e segurança jurídica. O vereador José Faustino, destacou a importância da aprovação das demandas apresentadas em prol do município, parabenizando os colegas pelo trabalho. Explicou que projetos reprovados nas comissões não seguem para votação em plenário, conforme entendimento anterior da Casa e com base no Regimento Interno. Ressaltou que emendas deveriam ter sido apresentadas no prazo correto para análise. Enfatizou que projetos de iniciativa do Legislativo precisam vir acompanhados de estudo contábil e parecer jurídico, diferentemente dos do Executivo. Concluiu agradecendo a todos. Nada mais a declarar o sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 02 de setembro de 2025.