No dia 16 do mês de setembro de 2025 às 9h00 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: Gean Carlos Ferreira, João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes, e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida o sr. presidente solicitou o registro de presença dos vereadores no sistema, em seguida colocou a ata em votação que foi APROVADA por UNAMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º Secretário, Francisco Jácio que fizesse a leitura do requerimento verbal do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO VERBAL Nº 009/2025 REQUER A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PB 151, NA SAÍDA PRA PICUÍ. O vereador Valtécio destacou a importância do requerimento para instalação de redutor de velocidade na entrada que liga Picuí, reforçando que a solicitação já foi apresentada por outros vereadores e que o prefeito se comprometeu publicamente a atender. Manifestou ainda votos de pesar à família de Chiquinho do Maracujá pelo falecimento de sua mãe. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento verbal nº 009/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento verbal do vereador Relson Souza: REQUERIMENTO VERBAL Nº 010/2025 SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA LIVRE DE NOVA FLORESTA-PB.  O vereador Relson destacou a importância do requerimento apresentado, atendendo também a pedido dos feirantes. Ressaltou que a medida contribuirá para a organização do espaço e para que Nova Floresta seja reconhecida como uma cidade que se preocupa com a limpeza pública, reforçando ainda a necessidade de conscientização da população quanto ao descarte correto do lixo. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento verbal nº 010/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário Francisco Jácio, que fizesse a leitura do requerimento do vereador João Marques: REQUERIMENTO Nº105/2025 REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM POÇO ARTESIANO COM DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTRONDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB. O vereador João Marques relatou solicitação dos moradores do sítio Estrondo, especialmente da área do loteamento de Silvino, onde já existem 12 residências. Informou que foi pedido à Câmara e ao Executivo a perfuração de um poço artesiano com dessalinizador para atender a comunidade, visando melhorar a qualidade de vida local. Solicitou apoio dos vereadores para aprovação do requerimento e execução pelo prefeito. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação o requerimento nº 105/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO Nº 106/2025 REQUER A REVISÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA DO PARQUE DOS FLABOYANT’S NO CONJUNTO FRANCISCO ESTEVÃO DE ANDRADE- NOVA FLORESTA-PB. O vereador Valtécio destacou requerimento solicitado pelos moradores próximos à Praça do Bocão, referente à iluminação da área onde será construída a pista de caminhada que passa pela praça. Ressaltou que a medida trará mais segurança e conforto para a população e pediu atenção do prefeito para atender ao pleito. O sr. Presidente colocou em votação o requerimento nº 106/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Foram apresentados para votação os Projetos de Lei de autoria do vereador Diego Isaac: PROJETO DE LEI Nº 052/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. LUIZ GOMES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em reconhecimento à sua trajetória como comerciante e pai de família dedicado. PROJETO DE LEI Nº 053/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A EMÍLIA ALLANY SILVA, funcionária efetiva do município, em reconhecimento à sua contribuição e vínculo com a cidade. O autor destacou a importância das homenagens e solicitou apoio dos demais vereadores para aprovação. Colocou em votação o Projeto de Lei nº 052/2025 e Projeto de Lei nº 053/2025, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Foram apresentados os Projetos de Lei de autoria do vereador Gean Carlos:  PROJETO DE LEI Nº 054/2025 DENOMINA DE SEBASTIÃO FÉLIX DOS SANTOS O PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE, em homenagem a um agricultor da região que dedicou sua vida ao trabalho no campo e à criação de sua família com honestidade e dignidade. PROJETO DE LEI Nº055/2025 REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL Nº178/80, DE 28 DE MARÇO DE 1980 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA SENADOR RUI CARNEIRO, QUE PASSARÁ A SER ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVERALDO DE MENDONÇA, em homenagem ao ex-vereador conhecido como Vévé, reconhecido por sua dedicação à população, especialmente da zona rural. O autor ressaltou a importância das homenagens e solicitou o apoio dos colegas para aprovação dos projetos. Foi colocado em votação o PROJETO DE LEI Nº 056/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE A JOSÉ WANDSON DA SILVA, de autoria do vereador Cledinaldo, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Foi apresentado o PROJETO DE LEI Nº 057/2025 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA, de autoria do vereador João Marques. O autor destacou a trajetória do homenageado como tesoureiro, secretário municipal, agricultor e cidadão íntegro, reconhecido pela população pela honestidade, dedicação e contribuição ao município. Ressaltou ainda o merecimento da honraria e solicitou apoio dos demais vereadores para aprovação. Colocado em votação o Projeto de Lei nº 057/2025, foi APROVADO por UNANIMIDADE. Foram lidos os despachos do Poder Executivo referentes aos Projetos de Lei nº 006/2025 e nº 007/2025. O primeiro institui a Política Municipal de Promoção da Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, assegurando direitos fundamentais e prevendo mecanismos de fiscalização e sanções. O segundo institui a Festa de Padroeiro São Severino Bispo como patrimônio cultural e histórico do município. Ambos os projetos foram encaminhados às comissões competentes. Também foi colocado em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº 008/2025, da Prefeitura Municipal, cuja urgência foi aprovada pelo plenário. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 008/2025 INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA IDEB, DESTINADO À MELHORIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NOVA LORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi discutido o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui reforço escolar preparatório para melhoria do IDEB, funcionando em formato semelhante a um cursinho, com aulas em turno integral. O vereador Relson destacou a relevância da proposta, ressaltando sua importância e caráter de urgência, mas chamou atenção para um erro de digitação na mensagem final do projeto, referente a valores, solicitando que o Executivo se manifeste oficialmente para evitar desinformações e fake News. O presidente esclareceu que, para fins de votação, vale o texto do projeto e não a mensagem explicativa, e propôs que conste em ata que o valor divergente da mensagem será desconsiderado. Também sugeriu que o vereador Relson faça um ofício e que seja encaminhado ao Executivo para esclarecimentos formais. O projeto de lei nº 008/2025 do poder executivo, foi colocado em votação e foi APROVADO por UNANIMIDADE. A tribuna foi aberta aos vereadores para manifestações. Um estudante da Escola Papa Paulo VI utilizou a palavra para apoiar o Projeto de Lei em discussão e sugeriu, na forma de indicação, a contratação de um profissional especializado para acompanhamento de alunos atípicos, especialmente durante provas, destacando a importância desse suporte para inclusão escolar. O sr. Presidente solicitou que a Secretaria da Casa produza um requerimento em nome de todos os vereadores para encaminhamento ao Poder Executivo, visando a implementação do cuidador na escola, o sr. Presidente sugeriu que as matérias para discussão fossem encaminhadas à Casa até sexta-feira, permitindo melhor preparação da ordem do dia para a sessão de terça-feira. O vereador Relson utilizou a tribuna para parabenizar a iniciativa do presidente em promover a participação dos vereadores no encontro de legislativos municipais em Santa Luzia, destacando o aprendizado adquirido em temas jurídicos, orçamentários e de mídia. Em seguida, comentou sobre o Projeto de Lei de caráter de urgência, voltado ao reforço escolar para melhoria do IDEB, ressaltando sua importância e relevância. Relson sugeriu que, em projetos futuros de grande impacto, fosse concedido mais tempo para análise e discussão, permitindo a inclusão de emendas que pudessem beneficiar outros profissionais da educação, como coordenadores, diretores e monitores, bem como a implementação de mecanismos de transparência, com divulgação pública dos relatórios de resultados. O presidente esclareceu que a urgência do projeto se justificou pelo calendário do IDEB, garantindo o pagamento do reforço escolar nos três meses anteriores à aplicação da prova em dezembro, e que a Casa normalmente não vota projetos de imediato, mas neste caso a medida foi necessária. O vereador Diego Isaac utilizou a tribuna para solicitar apoio da bancada, dos colegas vereadores e da Prefeitura Municipal na organização da feira municipal, destacando a falta de acessibilidade para cadeirantes devido ao mau posicionamento das bancas. Além disso, anunciou que encaminhará à Casa um projeto de lei para criação do programa “Tampinha da Inclusão”, inspirado em iniciativa da cidade de Natal, que consiste em arrecadar tampas de garrafas e perfumes para convertê-las em cadeiras de rodas e cadeiras de banho para pessoas com deficiência do município. Ressaltou que se trata de um projeto voluntário e não político, solicitando engajamento dos vereadores, comerciantes, escolas e da população para o sucesso da campanha. Encerrada a fala e não havendo mais manifestações, o sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 16 de setembro de 2025.