PROJETO DE LEI N° 002/2021 – DE 16 DE MARÇO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
"Casa Elpidio Sabino de Oliveira"
CNPJ: 11.891.041/0001-31
“Dispõe sobre, a denominação do logradouro público ‘MINERVA MARIA DE JESUS’ e dá outras providências”.

Autora: Vereadora Josefa Robélia P. Silva de Oliveira

No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno da Câmara Municipal do Nova Floresta/PB, estamos submetendo a apreciação do plenário o seguinte Projeto do Lei.

Art. 1° – Dispõe sobre a denominação do logradouro público do município do Nova Floresta-PB, uma das ruas projetadas de “MINERV1NA MARIA DE JESUS” (Belém) e dá outras providências.

Art. 2° – As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Floresta/PB, 16 de março de 2021.

Josefa Robélia P. Silva Oliveira
– Vereadora/Autora –

Nova Floresta,
16 de março, 2021