Projeto de Lei nº 036/2026

Número

036/2026

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Diego Urêa

"Concede da Medalha de Honra ao Mérito a Sr. ANTONIA MIGUEL DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Justificativa

Senhores Vereadores,

Excelentíssimo senhores vereadores que compõe o plenário desta casa legislativa mirim, encaminho para deliberação do plenário o presente projeto de lei ordinária que faz "Concede a Medalha de Honra ao Mérito a SP. ANTONIA MIGUEL DE OLIVEIRA e dá outras providências

Excelências, justifica-se o presente Projeto de Lei em nome da Sr. ANTÔNIA MIGUEL DE OLIVEIRA, dona Toinha como é mais conhecida, tem contribuído muito com nossa cidade.

Essa é uma justa homenagem por tudo que faz por Nova Floresta

Nova Floresta/PB, 04 de Agosto de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Floresta, no exercicio de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 45 da Lei Orgânica do Municipio, c/c as disposições do regimento interno submetem à apreciação do plenário da desta casa legislativa, o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1º. Fica Concede da Medalha de Honra ao Mérito a Sr. ANTÔNIA MIGUEL DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Art. 2º Esta Lel entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Floresta-PB, em 04 de Agosto de 2026.

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