Projetos de Lei
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7 matérias encontradas
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2025- PODER EXECUTIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL( EBS) E EQUIPES DE SAÚDE DA…
PROJETO DE LEI Nº003/2025- PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025- PODER EXECUTIVO
REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025- PODER EXECUTIVO
CONCEDE REVISĂO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 08 DE ABRIL DE 2021
"DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - 23 DE MARÇO DE 2021
“Medalha de Honra Benedito Marinho da Costa a Dr. ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS” e da outras providências.”