Projetos de Lei
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567 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 002/2021
LIMPEZA DO MATO NO CEMITÉRIO PARQUE DAS PALMEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 007/2021
GARANTIR AOS FEIRANTES OS MESMOS ESPAÇOS NA FEIRA LIVRE.
REQUERIMENTO Nº 009/2021
REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A LIMPEZA DO MATO DAS RUAS DO BAIRRO SILVESTRE GARCIA NESTA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 010/2021
Requer do Poder Executivo que seja RETIRADA A TORRE que esta inutilizável na Rua São Severino no Município de Nova Floresta/PB
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
"Institui 'Semana Municipal da Consciência do Autismo' no município do Nova Floresta e da outras providências".
REQUERIMENTO Nº 003/2021
’Centro de Acolhimento Interatividade para crianças com Autismo e Hiperatividade denominado NEUROATTV1DADE do município de Nova Floresta/PB’.
REQUERIMENTO Nº 008/2021
"REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITÍO GRANDE".
REQUERIMENTO Nº 007/2021
A SUPERINTENDÊNCIA DO PROCON/PB
PORTARIA Nº 011/2021
EXONERARAÇÃO do Cargo de Secretaria de Ação Legislativa da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.
REQUERIMENTO Nº 009/2021
"Elaboração de projeto para o governo do estado para REDUZIR o ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente sobre o Gás de cozinha e Combustíveis no Estado da Paraíba".
REQUERIMENTO Nº 008/2021
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidentes sobre o Gás de cozinha e combustíveis no Estado da Paraíba".
REQUERIMENTO Nº 007/2021
"A compra de 2 (duas) MAQUINAS DE LAVAR para as Creches Adália Bezerra e Gerusa Dantas do município de Nova Floresta/PB".
INDICAÇÃO Nº 001/2021
Aquisição de Lixeiras Seletivas para Nova Floresta/PB.
INDICAÇÃO 006/2021
MELHORAMENTO NO TRECHO DE ACESSO AS ESTRADAS DO PONTAL E LAGOA CERCADA.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Concede o Titulo de Cidadão Florestense ao Medico JAIME DA COSTA PEREIRA FILHO e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 18 DE AGOSTO DE 2021
"Denomina o Olho D’Água de JOÃQ FELIPE NERI e da outras providências” .
REQUERIMENTO Nº 007/2021
LIMPEZA DE TERRENO DE PARTICULAR.
REQUERIMENTO Nº 006/2021
Pavimentação de ruas de Nova Floresta/PB.
REQUERIMENTO Nº 006/2021
Destinação de EMENDA FEDERAL, para reforma do Matadouro Municipal de Nova Floresta/PB