Projetos de Lei
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145 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº001/2022 - DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a Proibição do Suspensão do Fornecimento de Água e Energia Elétrica, nos imóveis do Município de Nova Floresta/PB, onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único’’
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - 02 DE DEZEMBRO DE 2021
DENOMINA DE "RITA DE SOUZA SILVA" O CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB e da Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
"Dá nome de rua de ALOÍSIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO 2021
“Dá nome de rua de EDSON ANTÔNIO DE MACEDO e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
"TOMBA O IMÓVEL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PEREIRA DA COSTA” e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 20211
Denominação de Nome de Rua de PATRÍCIO VIEIRA DA COSTA e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Denomina um Logradouro Público de Nova Floresta/PB, de MARIA ARLETE EVANGELISTA DE AGUIAR e da outras provIdências.”
PROJETO DE LEI Nº 005/2021
Concessão do titulo de Cidadania Nova Florestense a ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES - Diretor Geral da 89 FM de Cuité/PB, e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a denominação de nome de rua projetada de Nova Floresta de 'SANTINA DE JESUS SILVA' e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
"Institui 'Semana Municipal da Consciência do Autismo' no município do Nova Floresta e da outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Concede o Titulo de Cidadão Florestense ao Medico JAIME DA COSTA PEREIRA FILHO e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 18 DE AGOSTO DE 2021
"Denomina o Olho D’Água de JOÃQ FELIPE NERI e da outras providências” .
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 29 DE JULHO DE 2021
"Dá nome de rua de FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 29 DE JULHO DE 2021
“Denomina uma das Ruas Projetadas do município de Nova Floresta/PB de GABRIEL VITOR DE OLIVEIRA NÓBREGA e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 18 DE JULHO DE 2021
Instalação de Academia Popular.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 12 DE JULHO DE 2021
"Da nome de rua de ELIAS SABINO DA SILVA e da outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 19 DE MAIO 2021
"Altera o nome do Cemitério Publico de Nova Floresta-PB, revoga a Lei Municipal N° 259. de 15 de abril de 1987 e da outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 08 DE ABRIL DE 2021
"DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - 23 DE MARÇO DE 2021
“Medalha de Honra Benedito Marinho da Costa a Dr. ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS” e da outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público "DANIELLY SANTOS DE ARAÚJO” e dá outras providências.