Projetos de Lei
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145 matérias encontradas
Projeto de Lei2021Poder Legislativo16/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021
"Dispõe sobre a denominação do logradouro público JOSEFA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS" e dá outras providências.
16/03/2021Robélia Rufino
Projeto de Lei2021Poder Legislativo16/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021
"Dispõe sobre, a denominação do logradouro público 'MINERVA MARIA DE JESUS' e dá outras providências".
16/03/2021Robélia Rufino
Projeto de Lei2021Poder Legislativo16/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público "CACILDA MOURA BEZERRA DOS SANTOS" e dá outras providências.
16/03/2021Robélia Rufino
Projeto de Lei2021Poder Legislativo09/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 09 DE MARÇO DE 2021
"Dispõe sobre permissão especial para que as Igrejas e templos localizados no Município de Nova Floresta/PB, possam ser aberto para realização do atividades religiosas presenciais e dá outras providências"
09/03/2021Tiago Enfermeiro
Projeto de Lei2021Poder Legislativo03/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 03 DE MARÇO DE 2021
"Denomina-se o Arquivo municipal de Nova Floresta-PB, de BARTOLOMEU FERREIRA SOARES (Berto) dá outras providências.”
03/03/2021