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Diário Oficial

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28/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28/11/202500206
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27/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27/11/202500205
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26/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26/11/202500204
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25/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 25/11/202500203
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24/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 24/11/202500202
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21/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21/11/202500201
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19/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19/11/202500200
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19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0001/202520251118065454
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19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0002/202520251118065553
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19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0003/202520251118065626
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19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0004/202520251118065652
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19/11/2025LEI Nº 1.278/2025 - ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA20251118065715
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19/11/2025LEI Nº 1279/2025 - ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB20251118065927
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19/11/2025LEI Nº 1280/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE20251118070008
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19/11/2025LEI Nº 1281/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA20251118070053
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18/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18/11/202500199
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17/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/11/202500198
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14/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14/11/202500197
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13/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/11/202500196
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12/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 12/11/202500195
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