Atualizado em
13 de novembro de 2026
Diário Oficial
08/12/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012-2025Nº 20251205034733
05/12/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05/12/2025Nº 00211
04/12/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04/12/2025Nº 00210
03/12/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03/12/2025Nº 00209
02/12/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 02/12/2025Nº 00208
01/12/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 01/12/2025Nº 00207
28/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28/11/2025Nº 00206
27/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27/11/2025Nº 00205
26/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26/11/2025Nº 00204
25/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 25/11/2025Nº 00203
24/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 24/11/2025Nº 00202
21/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21/11/2025Nº 00201
19/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19/11/2025Nº 00200
19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0001/2025Nº 20251118065454
19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0002/2025Nº 20251118065553
19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0003/2025Nº 20251118065626
19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0004/2025Nº 20251118065652
19/11/2025LEI Nº 1.278/2025 - ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTANº 20251118065715
19/11/2025LEI Nº 1279/2025 - ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PBNº 20251118065927
19/11/2025LEI Nº 1280/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDENº 20251118070008