PAUTA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2025

REQUERIMENTOS DIVERSOS DOS VEREADORES:

GABINETE DO VEREADOR JOSÉ FAUSTINO

- REQUERIMENTO Nº 067/2025,

SR. PRESIDENTE JOSÉ FAUSTINO S. NETO

À MESA DIRETORA

EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE VEJA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, AGILIDADE AO PROCESSO LICITATÓRIO DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

- REQUERIMENTO Nº 068/2025

SR. PRESIDENTE JOSÉ FAUSTINO S. NETO

À MESA DIRETORA

EMENTA: REQUEIRO "MOÇÃO DE APLAUSO PARA KALIANA DINIZ E COSTA, VENCEDORA DO MISS GRAND PARAÍBA, COMO REPRESENTANTE DE NOVA FLORESTA-PB, REALIZADO EM JOÃO PESSOA-PB.

GABINETE DO VEREADOR VALTECIO LINS

REQUERIMENTO, Nº 069/2025

AO EXM. JOSÉ IRAN DOS SANTOS PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOVA FLORESTA/PB EMENTA: VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE SITIO BOI MORTE DAS AULAS DE ZUMBA.

GABINETE DO VEREADOR JOÃO MARQUES

- REQUERIMENTO Nº 070/2025 PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOVA FLORESTA/PB EXMO. SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS

EMENTA: VENHO REQUERER SE POSSÍVEL, QUE VOSSA EXCELÊNCIA ELABORE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO PEDREIRO EM NOSSO MUNICIPAL

-REQUERIMENTO Nº 071/2025

PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOVA FLORESTA/PB EXMO. SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS

EMENTA: VENHO REQUERER SE POSSÍVEL, QUE VOSSA EXCELÊNCIA ELABORE UM PROJETO DE LEI OFICIALIZANDO O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL

- REQUERIMENTO Nº 072/2025 PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOVA FLORESTA/PB EXMO. SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS

EMENTA: PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA E PRÊMIO ESCOLA REFERÊNCIA DE APRENDIZAGEM PROFESSOR REFERÊNCIA E MUNICÍPIO REFERÊNCIA EM APRENDIZAGEM.

GABINETE DO VEREADOR FERREIRA ΝΕΤΟ

- REQUERIMENTO Nº 073/2025, "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS (SIRENES) POR SINAIS MUSICAIS DE BAIXA INTENSIDADE E/OU VISUAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, COMO MEDIDA DE INCLUSÃO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

- REQUERIMENTO Nº 074/2025, "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM BASE NA REALIDADE LOCAL".

-REQUERIMENTO Nº 075/2025,

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETOS DE LEIS PARA VOTAÇÃO COM PARECER DA COFLJ

GABINETE DO VEREADOR JOÃO MARQUES

- PROJETO DE LEI Nº 042/2025

AO EXM, JOSÉ IRAN DOS SANTOS

PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOVA FLORESTA/PB

EMENTA: VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO FUTURA DE UM "CONJUNTO HABITACIONAL NESTA CIDADE EM NOME DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS(JÚLIO PACA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO VEREADOR JOSÉ FAUSTINO

PROJETO DE LEI Nº 044/2025

AUTOR: VEREADOR JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO

AO: PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS

EMENTA:

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MOBILIDADE CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, E DA Oυ-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Nova Floresta-PB, em 29 de Maio de 2025.